"Veja lá se quer matar o seu bebé". A dura realidade da violência obstétrica em Portugal

"Veja lá se quer matar o seu bebé" ou "não está a colaborar" são frases que petrificam qualquer pessoa, mulher ou homem, seja ou não em trabalho de parto. Mas durante o nascimento, ganham certamente outra dimensão e dor, em certos casos até desespero e desconcerto, e assumem o nome de violência obstétrica. Esta realidade, existente em Portugal, é-nos explicada ao pormenor por Isabel Valente, da Associação Portuguesa dos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto (APDMGP), que menciona as frases acima como exemplos dessa forma de violência, neste caso verbal. Designa-a, primeiro de forma mais sucinta, como "um fenómeno multidimensional que abrange uma série de situações cuja base está no desrespeito físico e psicológico em relação à mulher e uma anulação da sua individualidade e dos seus direitos." Mas esta expressão de violência vai muito mais além.

O fenómeno da violência obstétrica

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Isabel Valente começou a interessar-se pelo tema depois de ter sido mãe, e como profissional na área da comunicação achou que podia contribuir para e apoiar as mulheres que sofreram deste tipo de abuso. "Eu tive o meu filho na Holanda, e quando vim para Portugal tinha muitas amigas grávidas e outras [prestes] a ter filhos, e chocaram-me as diferenças entre aquilo que eu conhecia e a realidade em Portugal. Comecei a investigar mais o fenómeno do desrespeito das mulheres durante a gravidez e parto, e o meu interesse [veio daí]", conta, sobre quando se juntou à APDMGP, associação fundada a 18 de dezembro de 2014.

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Entre campanhas de sensibilização levadas a cabo pela APDMGP estão também estudos mais detalhados que revelam dados muito concretos. Recentemente, foram divulgados os resultados da segunda edição do inquérito "Experiências de Parto em Portugal", que abrangeu um período entre 2015 e 2019 e teve 7555 respostas válidas (e testemunhos de mulheres que tiveram um ou mais bebés durante esse período de tempo). Entre as conclusões, sobressai esta percentagem: 30% das mulheres afirmaram ter sido vítimas de alguma forma de desrespeito, abuso ou discriminação, sendo que as intervenções hospitalares não consentidas são apontadas como a forma mais recorrente dessa violência. "Ou seja, intervenções sobre o corpo da mulher sobre as quais esta não teve consentimento e muitas vezes nem foi informada de que iriam acontecer", esclarece Isabel Valente, quando lhe pedimos situações concretas.

"Por exemplo, quando é feita uma episiotomia, que é um corte na zona do períneo, sem o consentimento da mulher, isso é uma prática de violência obstétrica. Ou quando uma mulher está em trabalho de parto e é-lhe administrada a hormona artificial ocitocina para a aceleração do trabalho de parto sem que ela sequer saiba ou sem o seu consentimento, isso é uma situação de violência obstétrica, tal como a realização de cesarianas não consentidas. São situações de desrespeito e abuso que objetificam a mulher e retiram o protagonismo do seu trabalho de parto ou da sua gravidez."

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Mariana Torres, médica obstetra e ginecologista ligada à associação e em atividade na Clínica Amamentos e na Clisa (Clínica de Santo António), além de profissional na linha da frente é ativista pelos diretos das mulheres no parto, e conhece bem a realidade detalhada por Isabel. "O que mudou mais a minha perspectiva sobre tudo isto foi o sítio onde fiz a formação da minha especialidade, o Hospital Garcia de Orta, onde os partos já aconteciam de uma forma diferente do habitual — e estávamos em 2012. Havia partos que não aconteciam na posição convencional, em que a mulher está deitada, de barriga para cima, havia presença de doulas, e de uma maneira geral tanto a equipa médica como a equipa de enfermagem tinham muita autonomia" começa por lembrar à Máxima.

"Dentro de tudo isto, havia formas que me faziam mais sentido que outras. Sempre me preocupou muito fazer as outras pessoas felizes. É possível ser diferente, [a experiência] é mais agradável, mais positiva. Depois, com a internet, tornou-se tudo mais fácil. Via vídeos de partos e pensava: se eles conseguem fazer assim, eu também posso conseguir, e a certa altura é preciso coragem para fazer diferente. Aos poucos fui ganhando confiança" conta. A sua prática demarca-se por assistir a mulher em todos os minutos do trabalho de parto e interferir o mínimo, a não ser que seja mesmo necessário. A sua missão é a de que "a mulher tenha uma experiência de parto positiva ou que, caso não tenha, a compreenda."

Os mitos, as verdades e as estatísticas

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Para a generalidade das 7555 inquiridas neste estudo, o parto ideal é vaginal, sem dor, iniciado de forma espontânea e assistido por profissionais da sua escolha. Concluiu-se, também, que quanto maior é o sentimento de controle das mulheres sobre a sua experiência de parto, maior a satisfação vivenciada. "É difícil escolher quando meter a mão e quando não meter, saber qual é o limite para aquela pessoa ter uma experiência positiva no final, ou não. Depois de um parto em que eu não faço nada, a sensação de uma mulher ter conseguido sozinha é indescritível e é o meu objetivo sempre", sublinha Mariana Torres, que já acompanhou centenas de partos e na sua conta de Instagram partilha estatísticas e responde a dúvidas.

Num cenário completamente oposto à prática desta obstetra, há outras situações de abuso físico que Isabel Valente nos descreve com firmeza. "Por exemplo, quando a mulher é obrigada, pela força, a assumir uma determinada posição durante o parto, e lhe é restringido o movimento contra a sua vontade." Na verdade, outra das conclusões deste estudo é a de que apenas 52,8 % das inquiridas que tiveram um parto vaginal afirma ter tido liberdade de movimentos durante o nascimento. "Significa que chegaram ao trabalho de parto e lhes disseram para ficar numa cama e não puderam sair da cama. Existem vários fatores limitadores a isso. Criou-se o hábito de as mulheres estarem deitadas durante o trabalho de parto (…) e a maior parte dos lugares faz monitorização contínua dos movimentos do bebé e com liberdade de movimentos não se consegue um registo direitinho. Mas sabemos que a monitorização intermitente, na maioria das situações, é equivalente à contínua em termos de eficácia para detetar algum problema" esclarece, acrescentando que a este se juntam muitos outros mitos.

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"Há sítios que defendem que a mulher não se pode levantar porque o cordão umbilical pode sair à frente da cabeça do bebé e isso é um mito. Não é real, mas vai-se perpetuando. A posição deitada é a mais desconfortável para a maioria das mulheres, e ainda há lugares que não dão epidurais com doses que permitam não ter sensibilidade, mas manter a parte da força, o que ainda limita mais a mobilidade. É um ciclo vicioso" desabafa. "E nós sabemos que a mobilidade dentro do trabalho de parto facilita quer a gestão da dor, das contrações, quer também a evolução do próprio trabalho de parto, porque permite ao bebé ir tendo espaço para percorrer." Esta profissional de saúde revela ainda que na maior parte das vezes o que acontece é: "a mulher chega, fazem-lhe uma epidural, aceleram o parto de alguma forma, a seguir dizem à mulher como fazer força e se o bebé não nascer ajudam com uma ventosa ou fórceps."

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Entre as formas de violência no parto, estão ainda os "cuidados não confidenciais, quando não é garantida privacidade à mulher durante o trabalho de parto, ao estarem presentes pessoas que não foram autorizadas a estar presentes – como acontece por vezes em hospitais universitários, em que a mulher não deseja a presença de estudantes e essa presença é imposta", explica Isabel Valente.

De acordo com o mesmo inquérito, o direito ao acompanhamento durante o parto foi, na sua maioria, respeitado com 78% das mulheres a afirmarem ter tido acompanhante durante todo o parto. Quem esteve presente? 81,8% das vezes esteve o/a parceiro/a; 76,2% estiveram enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia; em 62,5% dos partos estiveram obstetras; em 9,5% dos nacimentos estiveram pediatras; em 3,8% estiveram familiares/amigos e em 1,5% uma doula.  Com a pandemia, a situação mudou, uma vez que o direito ao acompanhamento está interdito e as presenças na sala de parto limitadas.

De acordo com os resultados do inquérito, foi ainda possível apurar que, neste período, e dos 7555 partos, 69% foi vaginal e 31% foi de cesariana (embora a APDMGP acredite que este número esteja hoje desatualizado face à atual pandemia de covid-19). Junta-se às conclusões o facto de as inquiridas que realizaram uma cesariana intraparto terem sido as menos satisfeitas com a sua experiência, manifestando sentir-se mais condicionadas ao expressar a sua opinião, menos envolvidas nas tomadas de decisão, menos apoiadas pela equipa e menos confiantes.

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Por fim, de todas a 7555 inquiridas, apenas 19% afirma ter entregado o seu plano de parto à equipa que a assistiu; a grande maioria das inquiridas concorda que pôde observar o seu bebé depois de nascer, e que esse momento correspondeu às suas expetativas. Uma percentagem de 62.3% afirma que o seu parto não foi induzido, 37.6% afirma que o seu parto foi induzido, mas também houve um número, não especificado mas importante, que afirma ainda não ter a certeza se o seu parto foi induzido ou não. 

"Gritos, insultos, ignorar as expressões de dor ou os pedidos para anestesia"

Regressando às frases cruéis e desumanas que abrem este texto e indo ao pormenor da violência obstétrica também se incluem aqui, como enumera Isabel Valente, "cuidados não dignos como humilhações verbais, insultos, culpabilização por o decurso do parto estar a ser "longo" ou a mulher "estar a gritar", ou supostamente "não estar a colaborar". Coerção ou manipulação emocional para que por exemplo a mulher aceite determinadas intervenções alegando coisas como "veja lá se quer matar o seu bebé." Gritos, insultos, ignorar as expressões de dor, ou os pedidos para anestesia." Mas a coisa não fica por aqui. "Incluem-se também tratamentos discriminatórios com base na idade da mulher, na sua etnia, no seu estatuto social, nas suas crenças, na sua massa corporal… Ou ainda até a recusa de cuidados e abandono, o que acontece quando a mulher é abandonada durante o trabalho de parto por, supostamente, não estar a colaborar."

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Como vemos, as formas que este tipo de violência pode assumir são inúmeras. E pior, não esquece Isabel, "como noutros contextos de violência sobre as mulheres, aqui há o fenómeno da culpabilização da vítima. Isto acontece devido à normalização da violência na nossa sociedade, e da normalização da violência obstétrica. Sair do parto com sentimentos de culpa acerca de como o parto decorreu é uma das piores coisas, a mulher acha que foi a responsável pelo tratamento desrespeitoso e abusivo que infelizmente recebeu." Resumindo, de uma forma geral, ainda é tabu as mulheres reivindicarem uma posição de poder, e durante o parto não é exceção.

Para Mariana Torres, uma das piores coisas que acontece refere-se ao consentimento e passa pela ideia de que há um poder absoluto atribuído aos profissionais, aconteça o que acontecer, durante o parto. "Quando uma pessoa entra para um parto num hospital, geralmente é-lhe dada uma folha em branco para assinar para consentir o parto, o que muitas pessoas pensam é que foi dado [aos médicos] consentimento para tudo. Felizmente, cada vez mais as mulheres estão mais alerta e sabem que é preciso que lhes seja pedido consentimento", acrescentando que no seu caso, esforça-se sempre por fazer com que as suas pacientes compreendam o porquê do decurso do parto, quando este não corre como desejam. "Se não houver esta explicação, a mãe pergunta-se: o que é que aconteceu ali? Fui ter o meu bebé e de repente perdi o controle, não sei o que aconteceu, e aconteceu um parto que não era o que eu queria."

A violência obstétrica no mundo, e na agenda portuguesa

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O tema é debatido na secção de programas da Organização Mundial de Saúde, que aqui mostra várias perspetivas de profissionais sobre esta realidade, mas em Portugal, como mostram os dados, é necessário trazer o assunto para cima da mesa. Mas nem tudo é negativo. "Felizmente já entrou na agenda política. A anterior Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, fez um trabalho exemplar e conseguiu a aprovação de uma lei relativa aos cuidados de saúde materna e obstétrica que detalha uma série de direitos e proteções às mulheres."

Em termos de ensino, quer de Medicina quer de Enfermagem, relativamente a cuidados centrados na mulher, "há ainda uma necessidade de renovação dos currículos e uma abordagem mais humanista, os próprios enfermeiros obstetras reconhecem isso", continua Isabel Valente. "Eu queria frisar que nós temos noção que na esmagadora maioria dos casos, os profissionais acreditam que estão a fazer o melhor para aquela mulher e para aquele bebé e agem com a melhor das intenções, simplesmente estão a atuar dentro de um paradigma que é necessário mudar, que é patriarcal e paternalista, o que até é transversal nos cuidados de saúde, não exclusivo dos cuidados de saúde obstétricos."

Mariana Torres concorda. "As coisas são da forma que são, porque as pessoas e os profissionais, de geração em geração, foram-se habituando a que fosse assim. Dá medo fazer diferente, sim (…) e há também o lado das mulheres. Quando alguém conta a sua história de parto a outra pessoa, e esse alguém lhe diz que é normal [o que não é], normaliza-se um acompanhamento ao parto bastante autoritário, interventivo e sofrido. Não vou romantizar, um parto é difícil – viver a experiência é difícil. A maior parte dos partos são um desafio na vida das mulheres! Mas também têm potencial de lhes mostrar que elas são capazes" explica, acrescentando que um dos maiores problemas é quando os profissionais não percebem "a importância que isto tem para o futuro da mulher (…), bem como o potencial para ajudá-la a lidar com outros desafios da sua vida. (…) Eu não acho que as pessoas que estão a apoiar partos façam propositadamente coisas para estragar a experiência das mulheres. Acho que toda a gente está a fazer o que acha que é melhor e o que é suposto ser feito."

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Recentemente, a associação trabalhou numa iniciativa de 16 dias de ativismo, que começou no Dia da Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de novembro, e terminou no Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10 de dezembro. "Fizemos uma campanha com profissionais de saúde, e é gratificante e esperançoso ver que há profissionais empenhados em fazer a diferença, e acreditamos que cada vez serão mais", espera Isabel Valente.

Se sofreu ou sofre de violência obstétrica contacte esta associação através apoio@associacaogravidezeparto.pt ou +351 926 657 394. 

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