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Licença para menstruar. Deve existir direito ao repouso para quem sente dores dilacerantes?

É um ciclo que se repete mensalmente ocupando praticamente metade da vida das mulheres. E, apesar de ser das coisas mais naturais do corpo feminino, continua a ser uma das menos compreendidas — do ciclo menstrual em si, a tudo o que implica.

Foto: Jonathan Borba / Unsplash
02 de junho de 2022 Pureza Fleming

Há dias estava eu numa aula de Yoga quando, demasiado de repente, sou visitada por um fluxo de sangue que me mancha calças e até o material de yoga que estava a usar — no final entreguei-o ao meu professor e, sem vergonha alguma, partilhei com ele o pequeno acidente. Já são algumas décadas disto e não encontro nenhum motivo para sentir vergonha de algo que me é tão natural enquanto mulher. A menstruação desceu no decorrer daquela aula. Eu já me preparava para a sua vinda e isso não me impediu de ir à minha prática (inclusive a prática ajuda-me muitíssimo a lidar com a tensão pré-menstrual). Mas este é o meu caso.

Felizmente, sou das tais mulheres a quem a menstruação apenas incomoda — não me impede de viver e, acima de tudo, não me provoca dores de morte, mesmo sendo eu alguém que sempre se recusou a tomar a pílula. Tenho sorte. Mas eu já tive um filho, já "pari". E sei que, muitas vezes, as dores menstruais podem estar ao nível das contrações provocadas por um parto. O que, por sua vez, me faz ter uma noção daquilo que sofre quem tem dores menstruais: e convenhamos, estas dores não são para meninos. E se muitas mulheres estão longe de ter esta consciência — porque nunca tiveram nem dores menstruais nem filhos — o que dizer dos homens? Segundo um estudo levado a cabo pela Intimina, marca sueca dedicada aos cuidados da saúde íntima feminina, 58% dos homens considera saber apenas o básico sobre a menstruação e 13% admite mesmo saber muito pouco. 18% acredita que a menstruação consiste na saída dos ovários do útero, quando na realidade é o revestimento uterino que derrama em forma de sangue. O mesmo estudo conclui, ainda, que 67% não sabe quanto tempo dura o ciclo menstrual; 55% acredita que a mulher não pode engravidar durante a menstruação; 56% sente-se confortável em falar sobre menstruação com as respetivas filhas; 10% dos homens diz comprar com frequência este tipo de produtos. Em relação à distinção entre a duração do ciclo menstrual e da menstruação, parece existir alguma confusão entre os dois conceitos. Apesar de quase metade (49%) saber que a menstruação varia normalmente entre os 2 a 7 dias, só 34% respondeu que o ciclo menstrual dura entre 23 a 35 dias, sendo a média 28 dias. Quando o tema são as dores menstruais, a percentagem mantém-se elevada: "Os homens portugueses revelaram estar cientes das dores menstruais que muitas mulheres sofrem, uma vez que 84% respondeu saber que algumas mulheres sofrem com cólicas. Este processo pode, também, desencadear alterações a nível comportamental e 73% dos homens reconhece notar uma diferença de humor da companheira quando está menstruada".

A ciência, porém, tem feito esforços no sentido de mostrar aos homens o que é que sentem as mulheres quando estão naquela fase do mês — para que estes consigam ver que as suas parceiras não são assim tão "malucas" — e que são apenas cíclicas. Já se viu um simulador de menstruação para homens, um aparelho que além de ‘soltar sangue’ vem equipado com eletrodos que ficam no abdómen do usuário, simulando desta forma as dores das cólicas menstruais. Um outro teste, levado a cabo pela marca de pensos Always, no âmbito de uma campanha publicitária, conseguiu fazer com que alguns homens pudessem ter uma ideia de uma ínfima parte do desconforto provocado pela menstruação.

"Ainda assim, o tabu mantém-se e o ciclo menstrual continua a ser motivo de desentendimento. Ainda existe uma enorme ignorância relativa ao tema. Nas escolas, a menstruação é pouco abordada e quase sempre associada às questões biológicas e à gravidez (ausência deste estado)" diz Vânia Beliz, sexóloga. "Apesar do guia internacional da UNESCO sugerir que o tema seja abordado de forma e evitar o estigma e os estereótipos limitadores para as meninas e mulheres, em Portugal este tema continua a ser pouco explorado. Com frequência verificamos que as meninas não sabem a origem da menstruação e apresentam crenças que limitam a sua liberdade nos dias de sangramento menstrual". Curiosamente, a sexóloga prepara-se para partir para o Encontro Latino-Americano da Saúde e Ativismo Menstrual, no México, no dia a seguir à nossa conversa. Acrescenta: "Existem dúvidas em relação à origem do sangramento e também muitas crenças sobre um conjunto de coisas que ainda se acredita que não se pode fazer como: lavar o cabelo, regar as plantas, ter relações sexuais… Existem muitas dúvidas sobre os produtos de gestão menstrual. Muitas meninas não usam produtos internos por acharem que perdem a virgindade ou que podem perder-se na vagina… O mesmo em relação às dores, muitas vezes normalizadas". Facto é que o estudo apontado acima permitiu ainda demonstrar que a população masculina portuguesa considera o debate e discussão sobre a menstruação um tema essencial para um maior esclarecimento sobre esta função. Na realidade, 94% dos homens considera muito importante educar as crianças sobre a menstruação e o ciclo menstrual e falar-se abertamente do tema — o que inclui ciclos, abundância de sangue e dores que, em muitos casos, podem ser semelhantes às dores provocadas por um parto.

Patrão, dá licença?

Ignorância leva a ignorância — e "ignorar a própria ignorância é a doença do ignorante", escreveu Amos Alcott. O que significa que se não houver um entendimento e compreensão acerca de um determinado assunto, não se pode entender ou compreender determinadas nuances desse mesmo assunto. No caso: se não se souber o que é a menstruação, e como é que esta funciona, como é que se pode perceber as suas consequências? Vera tem 28 anos e é técnica de Turismo. Conta que começou a sentir dores menstruais muito nova: "A minha avó já sofria e a minha mãe também. Aos 15 anos eu já tomava a pílula no sentido de amenizar as dores. A pílula ajudou a melhorar um pouco, mas recordo-me de, nos tempos de escola, haver sempre aquele primeiro dia de menstruação em que, para mim, era muito difícil ir às aulas. Só me sentia bem com medicação, relativamente à qual fui ganhando tolerância deixando a mesma de fazer efeito. Precisei sempre de usar sacos de água quente para as dores, entre outras técnicas". Conta à Máxima que a intensidade das dores depende do mês. Mas que chega a níveis muito fortes: "Já tive de chamar um médico a casa. E outra médica disse-me que a intensidade das minhas dores eram muito semelhantes às contrações de um parto. O meu útero contraía, como se eu estivesse em contração para expelir algo, mas no sentido da dor. O que acontece sempre é que no primeiro dia [de menstruação] principalmente, e na manhã seguinte, chego a sentir dores estonteantes. Mesmo no dia anterior [à menstruação descer] já sinto um incómodo imenso".

Teresa, 40 anos, responsável de RH & Assistente Operacional de um grupo ligado à restauração, revela que sempre teve muitas dores e que foram aumentado com a idade e até determinada idade: "Hoje as dores já não são tão fortes. Mas quando eram cheguei a desmaiar, a acordar a meio da noite com suores frios e com quebras de tensão. A vomitar… As dores eram realmente muito fortes". No caso de Vera o panorama das dores mantém-se até hoje: "São dores que vão ao ponto de ter de chamar um médico a casa, ter de pôr baixa no trabalho. Em muitos casos tal equivale a não ser paga. [A menstruação] é uma condição física da mulher sobre a qual não temos qualquer tipo de controlo, todos os meses temos de lidar com isso. Há meses em que eu consigo lidar melhor, tomo muita medicação e consigo controlar, ainda que com desconforto sempre. E, na maioria das vezes, para não dizer sempre, ao longo dos dois primeiros dias as dores são insuportáveis. Levantar da cama com dores, fazer toda a rotina de trabalho, seja em pé, seja sentada e seja que tipo de trabalho for…". Vera considera ser muito difícil conseguir explicar, principalmente ao sexo oposto, o que é que "isto", a dor, significa "para nós". Porque, tal como explica, "a dor afeta o corpo inteiro, ao mesmo tempo que estamos a ter dores estamos a perder sangue e tudo causa uma fraqueza gigante a todos os níveis. Fui a imensos ginecologistas, troquei de pílula diversas vezes, há pouco tempo tive até a experiência de colocar um DIU que mantive durante um ano. Não me adaptei, tive dores menstruais na mesma… Na minha opinião, o tema da menstruação continua a ser um tabu, como se fosse muito natural e não tivesse de causar qualquer dor uma vez que é algo que acontece todos os meses. Como se tivesse de correr sempre da maneira que toda a gente idealiza. E isto não é só no meio masculino."

Vera afirma que também há casos de mulheres que não entendem as dores, por não as terem. "Esta é a realidade com a qual a mulher tem de conviver. Eu acho que só quem passa por estas situações é que sabe do que falo…". Vera confessa que o que lhe tem valido é ter um seguro de saúde que lhe proporciona o conforto de poder chamar um médico a casa e assim resolver a situação momentaneamente. Mas sublinha: "O simples facto de eu ligar para o trabalho e dizer ‘estou com dores menstruais e não consigo ir trabalhar’ não é visto como um motivo válido nos dias de hoje. Isto apesar de estarmos em 2022 e de já termos falado diversas vezes sobre este assunto — é real, não é um tabu, há mulheres que sofrem verdadeiramente". Relembra que o assunto vai muito além da menstruação, já que existe ainda um desconforto "horrível" durante o período da ovulação que, por vezes, "é tanto ou maior que aquele que sucede no período da menstruação".

Teresa refere que apesar de nunca ter sentido a necessidade de ser hospitalizada, teve sempre muita dor acompanhada de muitas quebras de tensão: "Mas eram coisas que passavam com repouso, água com açúcar e muitos Benurons". Menciona ainda que hoje as suas dores são cada vez do foro emocional, a chamada TPM: "Nos dias antes [da menstruação descer] sinto-me alterada emocionalmente: ou eufórica ou com uma vontade de chorar desalmada". A sexóloga Vânia Beliz enfatiza: "Nenhuma mulher devia sentir-se limitada na sua vida por menstruar. Chega de silenciar este tema".

Inevitavelmente chegamos ao tema da licença menstrual. Recordemos que, desde o passado dia 17 de maio, Espanha passa a ser o primeiro país da Europa a conceder baixas de três a cinco dias, pagas pela Segurança Social, às mulheres que sofram de dores menstruais graves e incapacitantes. E relembremos, principalmente, que Portugal já teve licença menstrual, mas que a revisão do código laboral a aboliu. Como se pode ler no jornal Público: "Nos anos 1980 passou a ser assegurada às mulheres com dores menstruais incapacitantes uma licença não remunerada de até dois dias. Mas em 2009 a revisão do Código do Trabalho limitou muito a ação dos instrumentos de regulamentação colectiva que asseguravam este direito".

Para Vânia Beliz, este é um tema muito polémico, porém: "Deve-se dar voz às mulheres que sofrem de dores incapacitantes que limitam a  sua saúde e bem estar. Muitas mulheres já faltam todos os meses usando dias de férias ou descontando no seu salário os dias de ausência. As mulheres devem unir-se e não levantar mais questionamentos que aqueles que existem e que têm como único objetivo ridicularizar esta situação. Poderá passar pela entrega de um relatório médico, por exemplo".

Vera assoma que existem pessoas que vão usar, com todo o direito, esta licença, e é nestas que nos devemos focar: "São pessoas que sofrem, que vão para o trabalho e que não conseguem ser produtivas; que por muito que tudo isto as afecte e que queiram ser fortes - porque sabem à partida que vão ser desvalorizadas - a produtividade será sempre afetada. Estamos a falar de dores insuportáveis que só nos permitem estar em posições específicas, que nos obrigam a estar medicadas - medicações por vezes tão fortes que causam sonolência, náuseas, entre outros efeitos secundários". O reverso da moeda também vem à superfície: "Há o medo por detrás desta lei porque, infelizmente, nos dias de hoje continua a ser um grande assunto a diferença salarial entre homens e mulheres; a diferença que existe a nível laboral em todos os sentidos e a questão que se coloca é até que ponto é que realmente - e infelizmente - esta lei não vai ser mais um travão que as empresas vão colocar aquando da contratação de uma mulher", avança Vera. Para Teresa, "a questão da licença é dúbia. Não no sentido de achar que algumas mulheres não a merecem - há realmente mulheres que precisam destes dias. Mas, em Portugal, eu acho que iriam haver muitos abusos - como há os abusos das baixas médicas. Mas eu também nunca senti que as minhas dores me impedissem de trabalhar", reflete.

No final das contas, e nas palavras de quem realmente sofre com dores menstruais, "este deveria ser um direito de todas as mulheres que sofressem com dores menstruais. Claro que deveria haver um sistema e mecanismo para que a lei existisse, garantindo que de forma alguma esta licença passasse a ser prejudicial no que respeita o papel laboral da mulher. Já somos prejudicadas em muita coisa…". Fica o pedido de quem, todos os meses sem excepção, é posto à prova pelo seu próprio corpo, de quem fica à mercê deste e pouca ou nenhuma mão tem nele. E não das milhares de mulheres que, tal como eu, se dão ao luxo de poder ir praticar Yoga — com mais ou menos manchas de sangue nas calças.

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