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E se Portugal tivesse uma Presidente da República?

Maria de Lourdes Pintasilgo candidatou-se em 1986, depois disso tivemos de esperar 30 anos, até 2016, para voltarmos a ter mulheres candidatas à Presidência da República. Nessa altura as candidatas foram Marisa Matias e Maria de Belém. Cinco anos depois, duas mulheres voltam a estar na corrida: Marisa Matias, de novo, e Ana Gomes, pela primeira vez. Falámos com uma socióloga e uma investigadora sobre este momento na política portuguesa.

E se Portugal tivesse uma Presidente da República?
E se Portugal tivesse uma Presidente da República? Foto: Bastian
22 de janeiro de 2021 | Joana Moreira

A existência de duas mulheres candidatas à Presidência da República não é uma novidade na política portuguesa, mas antes o reflexo de uma "normalização". Ana Espírito-Santo, professora auxiliar do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE e investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), explica à Máxima como "as eleições de 2021 marcam uma normalização da existência de mulheres candidatas à Presidência da República, mas estamos ainda longe de eleger uma mulher presidente".

Apesar de admitir que podem ser feitos paralelismos entre as eleições de 2016 e as que agora se aproximam, "porque temos em ambas a candidata Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda, e temos em ambas uma militante do PS que não é apoiada pelo seu partido", afirma que há muitas diferenças. "O facto de Marcelo Rebelo de Sousa se estar a candidatar ao seu segundo mandato torna estas eleições ainda menos competitivas do que as de 2016. Ana Gomes conseguirá muito provavelmente um resultado bastante melhor do que Maria de Belém obteve em 2016. E a situação pandémica que estamos a viver e as adaptações que isso tem motivado na campanha é também uma diferença importante. Parece-me que o paradigma das campanhas se alterou e que algumas das práticas adotadas agora se vão manter para além da situação pandémica. Refiro-me por exemplo aos debates entre todos os candidatos e às várias entrevistas que todos têm dado", aponta.

Maria de Lourdes Pintasilgo, em 1986, quando se candidatou à Presidência.
Maria de Lourdes Pintasilgo, em 1986, quando se candidatou à Presidência. Foto: Getty Images

Numa altura em que muito se tem discutido sobre a igualdade de género na política portuguesa, Ana Espírito-Santo confirma que "existem, certamente" ainda preconceitos quanto às lideranças políticas no feminino, "mas muito menos pronunciados do que costumavam ser. Por exemplo, numa sondagem feita em 2009 a uma amostra representativa da população portuguesa, 75% das pessoas inquiridas considerava que deveria haver mais mulheres deputadas no Parlamento português, 23% queria ver a mesma quantidade, enquanto apenas 1% preferia que houvesse menos deputadas mulheres", adianta. Só a mera existência de candidatas é reveladora de uma normalização de ambos os géneros na política, afirma. "Termos duas candidatas à Presidência da República é um sinal de que a presença de mulheres na política se está a normalizar e a chegar a áreas que transcendem a lei da paridade, é um sinal muito importante de que a política se está aos poucos a tornar mais igualitária e mais equilibrada do ponto de vista do género", garante.

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A participação política feminina

De acordo com a investigadora, "há vários estudos que procuram verificar se, quando existem mulheres entre as candidatas, há uma tendência para as mulheres eleitoras votarem mais", mas "os resultados não são uníssonos porque dependem de uma série de fatores". "Mas, por exemplo, em 2007 quando Ségolène Royal concorreu às presidenciais francesas contra Nicolas Sarkozy houve um aumento da afluência às urnas que foi em parte atribuído, por estudiosas do tema, à presença de uma candidata mulher", refere.

Em 2007, quando Ségolène Royal concorreu às presidenciais francesas contra Nicolas Sarkozy.
Em 2007, quando Ségolène Royal concorreu às presidenciais francesas contra Nicolas Sarkozy. Foto: Getty Images

Ainda que ainda não se possa confirmar essa causalidade entre ter mulheres entre as escolhas no boletim de voto e mais mulheres a correr às urnas, a verdade é que a capitalização do género na campanha tem sido utilizada pelas duas candidatas às presidenciais. "É uma estratégia que me parece que pode trazer-lhes alguns benefícios. Numa altura em que muitas pessoas estão cansadas de política e de políticos, afirmar-se como mulher é de certa forma afirmar-se como algo diferente, visto que os homens são ainda predominantes na esfera política. Para além disso, é muito provável que os eleitores que se identificam com Ana Gomes ou Marisa Matias, sendo eleitores de esquerda, se revejam na igualdade de género e na defesa dos direitos das mulheres", diz.

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Simbolismo e empoderamento

Um pouco por todo o mundo, as figuras políticas femininas têm começado a surgir. Segundo Ana Espírito-Santo, essa representação crescente tem efeitos importantes. "O facto de cada vez mais mulheres ocuparem lugares de liderança em grandes lugares políticos leva a um maior empoderamento das mulheres porque significa que o poder está dividido de forma mais equitativa entre os géneros. Em Portugal e na maior parte dos países estamos apenas no início porque os lugares de maior poder são ainda quase sempre ocupados por homens. Outro dado curioso, ainda sobre empoderamento, é que há alguns estudos que apontam que ter mulheres em cargos de liderança inspira outras mulheres, ao ponto de as fazer sentirem-se mais próximas da política, ou seja, empodera-as para a política. Portanto, as mulheres políticas também têm este efeito simbólico muito importante", atenta.

Maria José da Silveira Núncio, doutorada em Ciências Sociais/Sociologia e professora auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, acredita que "a duplicação de candidaturas de mulheres no espaço destes cinco anos deve ser percebida como uma manifestação de uma tendência de mudança, que, é, ainda assim, lenta e algo desfasada daquilo que sucede noutros âmbitos, nomeadamente se considerarmos a crescente qualificação das mulheres, o seu comprovadamente maior sucesso escolar e a sua participação em áreas cada vez mais diversificadas do emprego. As expetativas são, por isso, que a presença, visibilidade e proeminência das mulheres na política seja crescente, como aliás, se vai verificando noutros países".

A socióloga também subscreve que se caminha para uma "‘naturalização’ ou ‘normalização’ da presença das mulheres na vida política e nos órgãos de poder, partindo do reconhecimento da persistência de assimetrias de oportunidades, fundadas em estereótipos ancestrais e sem relação com a realidade". "Esta ‘normalização’ da presença feminina parece-me, ela sim, poder ser muito mais inspiradora de mudança nas expetativas sociais acerca dos papéis de mulheres e homens, do que seria, por exemplo, a utilização do facto de ser mulher como ‘bandeira’ ou ‘argumento’ no apelo ao voto", opina.

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A professora do ISCSP defende que "gradualmente, as mulheres que ocupem os mais altos lugares do Estado deixarão de ser olhadas como uma exceção e será algo percebido como ‘normal’ na vida e processo políticos". "O ideal, aliás, será que deixemos de ter de destacar, ou sequer reparar, no facto de se tratar de uma mulher, pois só nesse momento poderemos afirmar que se conquistou, de facto, a igualdade de oportunidades", defende, não sem frisar que se avizinha um processo lento "e que terá de ser um objetivo de desenvolvimento social para as gerações futuras, o que implicará um envolvimento de todos, mulheres e homens, e dos diversos patamares da sociedade, desde as políticas públicas às iniciativas organizacionais e às práticas igualitárias adotadas na família", frisa.

Sobre as presidenciais portuguesas deste domingo, mesmo que uma mulher presidente não esteja à vista, Maria José Núncio não tem dúvidas que "estas duas candidaturas poderão, também, auxiliar nesse processo de mudança de mentalidades e inspirar as gerações futuras".

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