O Governo já tinha intenção de o fazer, mas agora confirmou-se com o acordo entre os partidos de esquerda: as turmas dos 1.º, 5.º e 7.º anos vão ser mais pequenas a partir de setembro de 2018.
Os alunos que entrarem para o 1.º ano em setembro do próximo ano já vão poder contar com um limite máximo de educandos por turma de 24, ao invés dos atuais 26. No caso dos alunos do 5.º e do 7.º anos, o limite será fixado nos 28 em vez de 30 alunos, voltando aos níveis anteriores a 2013.
Esta redução poderá ser mais acentuada em casos específicos, quando existem crianças com necessidades educativas especiais.
"Nós solicitámos um estudo sobre o número de alunos por turma para cruzar variáveis como o impacto financeiro, a capacidade física das escolas, os anos, as turmas, as situações em que pode ser mais benéfico. Temos esse estudo nas mãos e é com esse estudo que vamos dar continuidade a aprofundar esta medida", disse João Costa, Secretário de Estado da Educação, durante a discussão na especialidade do Orçamento da Educação para o próximo ano.
A redução do número de alunos por turma avançou já este ano letivo e abrangeu quase 200 mil alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos em cerca de mil escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. O número máximo de alunos por turma baixou assim de 26 para 24 no 1.º ciclo e de 30 para 28 nos restantes anos dos outros ciclos de ensino.