O novo modelo não será seguido por todas as escolas portuguesas, mas 160 instituições de ensino revelaram interesse em testá-lo. Com ele, existirão novas disciplinas e novos objetivos para os alunos cumprirem em termos de aprendizagem.

A mudança entra em vigor já no próximo ano letivo e as escolas que aderirem ao novo projeto de flexibilidade curricular terão a possibilidade de gerir até mais de cinco horas da carga horária semanal atribuída aos alunos do 2.º e 3.º ciclo. De acordo com o despacho publicado esta semana em Diário da República, esta inovação poderá passar pela criação de novas disciplinas que terão de coexistir com as já existentes.

Segundo o secretário de Estado da Educação, João Costa, as novas disciplinas a criar pelas escolas serão integradas, como já agora sucede, na oferta complementar, que terá um tempo letivo por semana. Mas existem várias outras opções curriculares que poderão ser adotadas pelas escolas: podem suspender as aulas por determinados períodos de tempo para se dedicarem em conjunto, e com base numa perspetiva transdisciplinar, ao estudo de um tema; dedicar apenas uma parte da carga semanal letiva de duas ou três disciplinas a um tema, sendo que os professores dessas disciplinas trabalham em conjunto; e têm ainda a possibilidade de organizar as disciplinas por trimestres ou semestres.

Para as escolas que optarem por seguir apenas as matrizes curriculares propostas, as únicas novidades serão a introdução de duas novas áreas, também já anunciadas anteriormente: Cidadania e Desenvolvimento e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). No próximo ano letivo, o projeto de flexibilidade curricular será aplicado só nas turmas de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano) das escolas que aderirem.