O assédio muito para além de Hollywood

Harvey Weinstein foi, em tempos (recentes), um dos mais poderosos homens de Hollywood. Foi produtor de alguns dos mais conhecidos filmes de sempre, muitos deles oscarizados, mas tudo mudou a partir do momento em que o The New York Times publicou uma reportagem que reuniu os testemunhos de várias atrizes e modelos que o acusam de assédio sexual. Ao todo, mais de 40 mulheres dizem ter sido vítimas de conduta inapropriada e, por isso, o produtor de 65 anos está agora a ser alvo de uma investigação policial em Nova Iorque e no Reino Unido.

O escândalo Weinstein mostrou, uma vez mais, a importância dos jogos de poder em Hollywood, mas o assédio sexual no trabalho vai muito além do glamoroso mundo do entretenimento. É certo que o showbusiness é particularmente vulnerável por ser altamente competitivo, criando dependência de relações e contactos, mas não é o único. Entretanto, mulheres de todo o mundo têm partilhado nas redes sociais a hashtag #MeToo, como forma de protesto e ponto de partida para contar as suas próprias experiências.

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Ainda antes do caso Weinstein, vimos nos Estados Unidos o conhecido apresentador de televisão Bill O’Reilly ser alvo de uma avalanche de denúncias que acabaram por levar à queda do seu reinado na Fox News. Mais recentemente, o icónico fotógrafo de moda Terry Richardson sofreu também represálias por parte da Condé Nast, devido às acusações de assédio de que tem sido alvo nos últimos anos. O realizador James Toback está igualmente a ser acusado por mais de 200 mulheres, incluindo a atriz Julianne Moore.

Os corredores de edifícios governamentais não são exceção, com assistentes e até legisladoras a receber insinuações e ‘apalpadelas’ indesejadas. Mais de 140 personalidades políticas e funcionárias do governo da Califórnia assinaram uma carta aberta na qual disseram: "Basta. Como mulheres líderes políticas, num estado que se mostra líder em justiça e igualdade, poderia pressupor-se que a nossa experiência tem sido diferente. Não tem. Cada uma de nós sofreu, foi testemunha ou trabalhou com uma mulher que foi vítima de algum comportamento desumano por parte de homens com poder."

Exatamente o oposto ao que foi reportado sobre o contrato de Weinstein nos estúdios Miramax, que, segundo o site TMZ, o protegia de ser despedido por alguma denúncia de assédio sexual, contanto que ele reembolsasse o dinheiro gasto pela empresa com processos. Isso era, no entanto, o mesmo que dar luz verde ao assédio.

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Em Portugal, e de acordo com a pesquisa recentemente realizada pelo CIEG-ISCSP, a maioria dos autores de assédio sexual no local de trabalho são homens (82,4% dos casos de assédio têm como autores homens). Verifica-se que os superiores hierárquicos ou as chefias diretas são os autores mais frequentes das situações de assédio sexual vividas em contexto laboral, quer por mulheres, quer por homens: 44,7% das mulheres alvo identificam os/as superiores hierárquicos ou os/as chefias diretas como autores e 33,3% dos homens referem o mesmo.

 

Com a nova lei (da autoria do Bloco de Esquerda, PS e PAN) relativa ao assédio no trabalho, passam a ser proibidos todos os tipos de assédio, mesmo aqueles que não se verificam no local de trabalho, e será constituída uma lista negra pública das empresas condenadas, que terão de pagar os custos relacionados com os danos infligidos na saúde dos trabalhadores. A nova lei imputa às empresas todos os custos relacionados com as doenças profissionais decorrentes do assédio, mas nem tudo ficou assente. Falta acrescentar a depressão à lista de doenças profissionais.

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A par de toda esta discussão, a ONU oficializou também um novo cargo para acabar com abusos sexuais cometidos por funcionários. Jane Connors, uma especialista australiana, vai ser a primeira Defensora dos Direitos das Vítimas da ONU.O novo cargo insere-se na nova política das Nações Unidas de combate aos abusos sexuais cometidos pelos seus funcionários, durante as missões globais em que participam. De recordar que, após investigações recentes, foram reveladasperto de duas mil denúncias em países como o Congo, Haiti ou República Centro Africana. Cerca de 300 destes casos envolvem crianças.

Mas, afinal, o que é o assédio sexual? Que diferenças há entre esse comportamento condenável e o chamado flirt? A Máxima falou com Bernardo Coelho, sociólogo e professor no ISCSP que se tem especializado no estudo de questões ligadas à igualdade de género.

O que se entende, então, por assédio sexual?

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Demasiadas vezes ouve-se dizer que o assédio sexual é uma coisa demasiado vaga ou que se confunde com flirt, sedução ou formas de aproximação romântica e erótica entre pessoas que trabalham no mesmo local.

Mas, ao contrário destes discursos correntes, o assédio sexual é definível através de um conjunto de comportamentos indesejados, percecionados como abusivos de natureza física, verbal ou não verbal, podendo incluir tentativas de contacto físico perturbador, pedidos de favores sexuais com o objetivo ou efeito de obter vantagens, chantagem e mesmo uso de força ou estratégias de coação da vontade da outra pessoa. Geralmente são reiterados podendo também ser únicos e de caráter explícito e ameaçador. O assédio sexual não é flirt, nem sedução, nem aproximação romântica ou erótica. Porque o assédio, ao contrário destes outros acontecimentos possíveis nos locais de trabalho, não é desejado, é percebido como um comportamento abusivo, é uma forma de violência.

O que é que uma pessoa (homem ou mulher) pode e deve fazer em caso de assédio sexual no trabalho?

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Mostrar de forma clara que um determinado comportamento não é do seu agrado e que o considera abusivo. De forma concreta: a pessoa-alvo pode começar por escrever uma carta ou e-mail ao agressor/a, descrevendo o acontecimento (identificando onde e quando ocorreu) e dizendo que esse comportamento a/o desagradou profundamente e que espera que não se volte a repetir.Além disso, a pessoa-alvo de assédio sexual nunca deve desfazer-se de elementos que podem ajudar a fazer prova do assédio: e-mails, mensagens, sms, post-its, etc.

Um caso de assédio pode ser denunciado sem ser em nome próprio?

A denúncia de assédio sexual pode ser feita em nome próprio ou pode ser feita por qualquer outra pessoa que tenha testemunhado esse comportamento abusivo. Diria que nos casos de assédio sexual a solidariedade entre colegas de trabalho pode ser um fator fundamental, quer no apoio emocional à pessoa-alvo, quer na resolução e denúncia dos acontecimentos. Isto porque, frequentemente, as pessoas-alvo de assédio sexual sentem-se muito isoladas e temem que os outros não compreendam aquilo que está a acontecer; porque muitas vezes as pessoas-alvo estão muito fragilizadas e deixam de ter o discernimento ou capacidade de denunciar o que estão a viver. Neste sentido, a denúncia não só pode como deve ser feita por todos/as aqueles/as que testemunharem este tipo de comportamentos abusivos. A denúncia por parte de pessoas não diretamente envolvidas no episódio de assédio sexual é legitima e necessária, porque o abuso e a violência no local de trabalho não é um problema individual de quem o sofre. Pelo contrário, é um problema coletivo que afeta, afetou ou afetará todas as pessoas que trabalham naquela organização.

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O caso de Weinstein é bem demonstrativo disto mesmo: ao longo do tempo muitas pessoas foram vítimas de abusos e assédio sexual, sentiam-se fragilizadas e temiam o que lhes poderia acontecer profissionalmente, por isso calaram-se. Muitas outras sabiam o que se passava, mas mantiveram-se em silêncio. Como resultado, o problema foi aumentando e o número de vítimas também.

Que tipo de provas são necessárias?

São necessários vários tipos de prova. Por isso falei da necessidade de se escrever uma carta ou e-mail à pessoa que assume esses comportamento abusivos. Porque essa carta ou e-mail descreve o que está a acontecer. Por isso falei na necessidade das pessoas guardarem os e-mails, mensagens, sms, fotos, etc. que sejam enviados no âmbito das práticas de assédio.

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Quais as reações mais comuns ao assédio sexual?

Comparando os resultados do estudo feito em 2015 com o estudo realizado em 1989 verifica-se que as mulheres vítimas de assédio sexual no local de trabalho têm muito maior capacidade de reação imediata às situações de assédio. Essas reações são de rejeição do que está a acontecer.

De que forma as empresas podem prevenir este tipo de situações?

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As entidades empregadoras devem adotar códigos de ética que rejeitam claramente estas práticas no local de trabalho. Um statement que obriga toda a organização, desde o topo até à base, a rejeitar o assédio sexual.O não cumprimento deste preceito ético no local de trabalho deve ter associadas formas claras de responsabilização.Deve haver um mecanismo de denúncia interno (caso as organizações tenham dimensão e meios suficientes para isso), que define de forma clara a quem o trabalhador/a assediado/a pode recorrer, como pode apresentar queixa, e quais os procedimentos que se seguem.

Em Portugal, podemos dizer que as mulheres são as maiores vítimas?

Sim, há mais mulheres alvo de assédio sexual do que homens. Tendo em conta o recente estudo realizado pelo CIEG-ISCSP, observa-se que 12,6% das pessoas inquiridas (numa amostra representativa da população ativa portuguesa) já sofreram de assédio sexual no local de trabalho. Mais: 14,4% das mulheres inquiridas já sofreram de alguma forma de assédio sexual ao longo do seu percurso profissional. Esse valor baixa para 8,6% no caso dos homens.

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