Antes de irmos ao caso mediático, lembremos aqueles que vivem maioritariamente não só no anonimato, mas também sob a sombra de uma abjeta normalização social deste tipo de abusos, que pode tender a piorar: entre janeiro e setembro de 2025, chegaram às autoridades nacionais mais de 25 mil ocorrências por violência doméstica, o valor mais elevado dos últimos sete anos. Até novembro, 18 pessoas tinham sido assassinadas neste contexto - 16 eram mulheres. Ano após ano, a equação base mantém-se inalterada: a larga maioria das vítimas deste crime são do sexo feminino. E a larga maioria dos agressores são do sexo masculino, mesmo quando as vítimas também são homens.
O problema é de género, e é tempo de o assumirmos coletivamente se quisermos encetar uma mudança estrutural nas dinâmicas de hierarquia social e de manutenção de poder entre homens e mulheres que nos trazem até aqui. É tempo também de percebermos que esta realidade não se resume à brutalidade das marcas físicas: falemos das feridas psicológicas, que têm o condão de causar tanta ou, por vezes, até maior destruição do que as que são visíveis no corpo. Mas que carecem amiúde de entendimento público quanto à sua gravidade.
No verão passado, o ator que hoje se senta no banco dos réus ficou proibido de se aproximar a menos de 500 metros do local de trabalho e de residência da alegada vítima e de tentar contactá-la. Confesso que foi com surpresa que li as medidas de coação impostas a Nuno Homem de Sá, consideradas pelo Ministério Público "necessárias, adequadas e proporcionais face à gravidade do crime” praticado. “Prevenir, prevenir, prevenir”, disse – e bem! – a então procuradora envolvida, dando ênfase ao perigoso comportamento do arguido, que, entre 2022 e 2024, terá envolvido a então namorada num alegado cenário de terror psicológico. Desde a manipulação emocional ao controlo de coisas tão básicas quanto onde esta podia ir ao sair de casa ou a possibilidade ou não de fazer higiene, passando pela alienação das relações externas com família e amigos, perseguições, filmagens não consentidas durante o banho, insultos e agressões físicas, o rol de abusos descritos é longo. E o caso não é isolado: há duas semanas, o ator voltou a ser acusado pelo MP num novo processo de violência doméstica contra outra ex-companheira, que alegadamente terá ameaçado de morte.
O guião a seguir: a queixosa é louca, o agressor é vítima de uma cabala, quem discordar sofrerá consequências por difamação. Para trás, nas redes sociais do ator, ficam lamúrias quanto à existência de um “circo macabro e difamatório” intencionalmente montado sobre si, a par de desmentidos e depreciações da ex-companheira. Tal como se lia na imprensa em 2024, Nuno Homem de Sá queixava-se de estar a ser alvo de “assédio, bullying, perseguição e difamação” continuados e deixava um aviso: “A essas pessoas só tenho a dizer: vão pagar na justiça. E vão pagar bem caro”.
Nos últimos meses, as declarações públicas sobre as acusações que lhe foram dirigidas pelo Ministério Público passaram a comedidas, mas, naquela altura, o ator parecia ir ao encontro de um género de guião seguido em tantos outros casos que envolvem homens famosos ou em posições de poder: a tentativa de descredibilização da vítima – sempre com recurso a rótulos subentendidos de ser mentirosa, ardilosa e perturbada; a ameaça velada quanto a consequências judiciais - que tem sido uma das mais perniciosas estratégias de silenciamento usadas em casos de violência de género, desde a sexual à doméstica; a vitimização pela via da narrativa do mártir, alvo de uma enorme cabala concertada; a tentativa de branqueamento de imagem pública com a alusão à ideia do homem de família, bem sucedido – “o trabalho está ótimo, a família também”, garantia. “Só achei que devia fazer este esclarecimento por respeito aos que gostam de mim e ao público em geral que está claramente indignado."
Se esse suposto público continua ou não indignado, não sabemos. Nem interessa. O que me parece relevante salientar é o facto de a justiça não ter sido permeável a nada disto. Deixando claro que a presunção de inocência do potencial agressor não pode ser alavancada pela presunção de dolo por parte da vítima - e infelizmente isto é muito comum. Importa também frisar que ao contrário dos crimes de assédio e abuso sexual, a violência doméstica tem natureza pública. Mesmo que a vítima não apresentasse queixa – e é tão complexa a teia de fragilidade, medo, culpa, vergonha, trauma e dependência que muitas vivem, impedindo-as de procurar justiça –, o Ministério Público tinha a obrigação de não deixar suspeitas por investigar. Os julgamentos, esses fazem-se depois em tribunal.
Em tempos de retrocessos alarmantes no que ao conservadorismo dos papéis de género diz respeito, é essencial termos sinais claros da Justiça quanto à celeridade e seriedade da sua intervenção nestes casos, sem cair na armadilha dos vieses internalizados na nossa sociedade quanto à índole das vítimas, nem na desvalorização da violência estrutural masculina, como se não passasse de uma questão inata à "natureza" dos homens. Não é. A mensagem tem de ser clara: a violência doméstica é um flagelo inaceitável e quem agride não sairá impune, seja qual for o seu estatuto social.