Uma mulher de 58 anos foi encontrada morta em casa, na noite do último domingo, em Campanhã, no Porto. O homicidio foi cometido pelo companheiro que de seguida se suicidou. Fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP) confirma que o alerta foi dado pela irmã da vitima, que depois de horas sem qualquer noticia ou resposta, foi ao seu encontro, foi aí que se deparou com o corpo na casa de banho. A polícia encontrou o corpo do homem na garagem anexa à casa. O corpo da mulher foi encontrado com vários ferimentos provenientes de uma arma branca.
“Crime passional” foi a expressão utilizada por alguns meios de comunicação para descrever o caso. Mas o que significa realmente esta expressão? E porque continua a ser usada para enquadrar homicídios cometidos contra mulheres às mãos de companheiros ou ex-companheiros? O feminicídio continua a ser frequentemente descrito como um “crime passional”, como se ciúmes, desespero ou amor intenso fossem explicações suficientes para um homicídio. No entanto, a questão central mantém-se: o que leva alguém a matar em nome do amor? E porque insistimos em romantizar crimes que têm origem na violência, no controlo e na desigualdade de género?
Segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas, entre 2002 e 2025 foram assassinadas cerca de 709 mulheres em Portugal e 939 foram vítimas de tentativa de homicídio. Só no ano passado, 26 mulheres perderam a vida às mãos de companheiros ou ex-companheiros. Este ano, o número já ascende a sete.
A expressão “crime passional” suaviza a brutalidade do ato. Soa menos violenta, menos política e até menos real. No artigo de 2025 Words that kill: Why ‘crime of passion’ must disappear, a jornalista Iva Gajic defende que “chamar a um homicídio ‘crime passional’ romantiza e minimiza o crime, que se classifica mais corretamente como feminicídio”. A autora sublinha ainda que a diferença entre os dois termos revela uma mudança fundamental na forma como a sociedade e a justiça encaram a violência de género.
Os números globais mostram a dimensão do problema. Segundo a UN Women, uma mulher é morta a cada dez minutos por um parceiro ou familiar. Estes casos representam cerca de 60% dos homicídios cometidos contra mulheres em todo o mundo.
Brigittine French, especialista em feminicídio e violência de género no Grinnell College, explica à Teen Vogue que existem diferentes definições de feminicídio e que muitos países continuam sem recolher dados que permitam classificar estes crimes como tal. Em alguns contextos, o termo refere-se ao homicídio de mulheres por serem mulheres; noutros, engloba qualquer homicídio cometido contra uma mulher. Ainda assim, a falta de consenso e de reconhecimento contribui para invisibilizar a dimensão estrutural desta violência.
A expressão “crime passional” não é recente. Remonta ao século XIX, quando vários sistemas judiciais europeus admitiam atenuantes para homens que assassinassem as mulheres depois de alegadas traições. Iva Gajic recorda que “um marido podia receber uma pena mais leve se matasse a mulher depois de a apanhar a traí-lo”. Estes homicídios eram frequentemente tratados como “atos impulsivos” ou “reações no calor do momento”.
“Apanhou-a com outro”, “uma crise de ciúmes levou ao ato desesperado” ou “um crime motivado por uma paixão intensa” continuam a ser algumas das justificações usadas para contextualizar estes casos. Mas o discurso importa. Quando uma manchete descreve um homicídio como “uma história de amor que terminou em tragédia”, cria-se uma narrativa de fatalidade romântica que transforma violência em emoção e desresponsabiliza o agressor.
No artigo Femicide: why giving it a name matters, Suzanne Wait, co-fundadora do The Health Policy Partnership, em Londres, defende que nomear o feminicídio é essencial para obrigar a sociedade a confrontar as causas profundas destes crimes. “Retirar qualquer linguagem romantizada ou dramática destes casos é fundamental”, refere a autora, citando um juiz italiano que alertou para o perigo de expressões como “atos de paixão” ou “loucuras motivadas por ciúmes extremos”, por contribuírem para minimizar a gravidade dos homicídios.
Em julho de 2025, o Parlamento italiano aprovou por unanimidade o reconhecimento do feminicídio como crime específico, punível com prisão perpétua. A medida foi vista internacionalmente como um passo importante no combate à violência de género e um exemplo do impacto que a linguagem pode ter na consciencialização pública e na responsabilização social e judicial. Porque as palavras moldam a forma como interpretamos a violência. E não existe paixão num ato de controlo, abuso ou homicídio.
A utilização recorrente da expressão “crime passional” contribui para criar um ambiente onde comportamentos abusivos - como ciúmes excessivos, manipulação, controlo ou violência psicológica - são normalizados ou tratados como demonstrações de amor intenso e criam espaço para que situações de agressão e controlo passem despercebidas até culminarem em violência letal. O problema começa precisamente nessa associação entre assassinato e paixão. Ao enquadrar o homicídio como um impulso emocional inevitável, constrói-se uma narrativa que atenua a responsabilidade do agressor. Mas o feminicídio não é um acidente emocional: é uma escolha violenta.
No caso citado, e até ao momento, não existem indicações de denúncias anteriores de violência doméstica entre o casal. Ainda assim, importa lembrar que o feminicídio é muitas vezes o culminar de uma escalada de violência ignorada: ciúmes, controlo, manipulação, abuso emocional e agressões físicas são, frequentemente, sinais anteriores ao desfecho fatal.
Um relatório da ONU, divulgado em 2024, revela que 83 mil mulheres foram mortas intencionalmente em crimes relacionados com violência de género e que, em 60% dos casos, o autor foi um parceiro íntimo. Os números confirmam aquilo que a linguagem, muitas vezes, tenta suavizar: estes crimes não nascem da paixão, nascem da violência. Cada vez que chamamos “crime passional” ao assassinato de uma mulher, retiramos peso político, social e estrutural ao feminicídio. Transformamos controlo em amor, ciúme em desespero e violência em tragédia inevitável. Não há romantismo num homicídio. Dar nome ao problema não resolve tudo, mas é o primeiro passo para deixar de o esconder. Tratar estes crimes pelo que realmente são não é apenas uma questão de semântica, mas de responsabilidade coletiva.