Violência sexual em números.11 casos por semana e a maioria dos agressores são homens próximos
"A violência contra as mulheres é uma das injustiças mais antigas e generalizadas da humanidade, mas continua a estar entre as mais negligenciadas." A afirmação é de Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e continua a refletir uma dura realidade atual.
Esta terça-feira, 31 de março, foi divulgado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), documento que reúne e analisa os dados registados pelos vários órgãos de polícia criminal em Portugal - GNR, PSP, Polícia Judiciária, Polícia Marítima, ASAE, Autoridade Tributária e Polícia Judiciária Militar. De forma global, o relatório indica que, em 2025, a criminalidade geral registou um aumento de 3,1%. No entanto, é no detalhe que os números ganham maior peso. O crime de violação registou um crescimento de 6,4%, mantendo uma tendência de subida e atingindo o valor mais elevado da última década. Em termos absolutos, foram reportados 578 casos em Portugal durante o ano de 2025.
Importa, contudo, sublinhar uma nuance essencial: estamos a falar de casos reportados. A própria OMS tem vindo a alertar, de forma consistente, para o facto de estes números não refletirem a verdadeira dimensão do fenómeno. No relatório Violence against women prevalence estimates, 2023, a organização destaca que a extensão real da violência sexual permanece largamente invisível, devido a fatores como o estigma, a vergonha, o medo de represálias ou a falta de confiança nas instituições.
A análise dos dados do RASI permite ainda identificar padrões claros. Os arguidos são, na sua esmagadora maioria, do sexo masculino (97,9%), enquanto as vítimas são predominantemente do sexo feminino (90,3%). Em termos etários, os suspeitos concentram-se sobretudo entre os 21 e os 40 anos, ao passo que as vítimas se situam maioritariamente entre os 21 e os 30 anos.
Outro dado relevante prende-se com a relação entre vítima e agressor: em mais de metade dos casos (51,8%), existe uma relação prévia de conhecimento ou proximidade familiar. Este elemento reforça uma realidade muitas vezes invisibilizada no discurso público - a de que a violência sexual ocorre frequentemente em contextos de proximidade e não apenas em cenários de ataque por desconhecidos.
Estes números refletem uma realidade nacional que se insere num contexto global igualmente preocupante. Segundo dados recentes da OMS, quase uma em cada três mulheres - cerca de 840 milhões em todo o mundo - já sofreu violência física ou sexual ao longo da vida, muitas vezes por parte de um parceiro íntimo. Este número mantém-se praticamente inalterado desde o ano 2000, evidenciando a persistência estrutural do problema. Mais ainda, apenas nos últimos 12 meses, estima-se que 316 milhões de mulheres - o equivalente a 11% das mulheres com 15 anos ou mais - tenham sido vítimas de violência física ou sexual por parte de um parceiro. Estes dados sublinham não só a dimensão do fenómeno, como também a sua continuidade no tempo.
Perante este cenário, os números do RASI não devem ser lidos apenas como estatísticas, mas como indicadores de uma realidade social que exige respostas consistentes, tanto ao nível da prevenção como da proteção das vítimas e da responsabilização dos agressores. A leitura destes dados impõe, por isso, uma reflexão mais profunda sobre os mecanismos de denúncia, o apoio às vítimas e o papel das instituições na construção de uma sociedade mais segura e igualitária.
