Vozes silenciadas. Violência doméstica durante a pandemia
Nem sempre o ditado inglês No news is good news se pode aplicar à realidade. É o caso da violência doméstica que continua a acontecer dentro de quatro paredes e que pode agravar-se à luz daquilo a que chamamos, numa situação sem precedentes, de “desconfinamento”. É que para as mulheres, os jovens, as crianças e os idosos vítimas de maus-tratos sair à rua tanto pode significar liberdade como fatalidade.
No dia 6 de abril de 2020, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, usou a sua conta no Twitter para lançar ao mundo uma importante mensagem. Escrevia nessa rede social: "A paz não é apenas a ausência de uma guerra. Muitas mulheres, em isolamento devido à Covid-19, enfrentam violência onde deveriam estar a salvo: dentro das suas casas. Apelo aos Governos que garantam a segurança destas mulheres na resposta à pandemia."
Peace is not just the absence of war. Many women under lockdown for #COVID19 face violence where they should be safest: in their own homes.
Today I appeal for peace in homes around the world.
I urge all governments to put women’s safety first as they respond to the pandemic. pic.twitter.com/PjDUTrMb9v
A verdade contida nestas palavras é paralisante de tão aterradora. A par de um novo coronavírus que já contagiou milhões e matou milhares, vivem-se momentos perigosamente silenciosos para as vítimas de violência doméstica em todo o mundo, que, apesar na sua grande maioria serem mulheres, também atingem os homens, os jovens, as crianças e os idosos. Segundo dados oficiais da Organização Mundial de Saúde, uma em três mulheres no mundo (ou seja, 35%) já foi vítima de violência física e/ou sexual do parceiro íntimo ou de violência sexual com não parceiros durante a sua vida. E por violência doméstica entenda-se maus-tratos físicos (como pontapear, esbofetear, atirar coisas, murros, agressões com objetos e armas) e por maus-tratos psíquicos entenda-se maus-tratos emocionais, verbais e psicológicos, isolamento social, intimidação ou controlo económico.
O aumento desta realidade nos tempos difíceis que atravessamos é um dos efeitos colaterais do confinamento social a que muitos países foram submetidos durante os mais recentes meses. "Havia todos os motivos para acreditar que as restrições impostas para impedir a propagação do vírus teriam esse efeito. A violência doméstica aumenta sempre que as famílias passam mais tempo juntas, como as férias de Natal e de verão", explicou Marianne Hester, socióloga da Universidade de Bristol e especialista em relações abusivas, ao jornal The New York Times num artigo publicado no mesmo dia em que Guterres apelou ao mundo. No caso nova-iorquino notou-se uma alarmante descida das chamadas a pedir ajuda às autoridades americanas, como refere esse jornal em Why a Drop in Domestic Violence Reports Might Not Be a Good Sign num artigo que analisa essa tendência. Há, de facto, países em (quase) total radio silence, como também é o caso de Itália, onde, embora o número de chamadas tenha diminuído, se denotou um aumento de mensagens e de e-mails com pedidos de ajuda. Se bem que o inverso do fenómeno também sucede, como aconteceu na província chinesa de Hubei (local de origem do surto do novo coronavírus), onde os pedidos de ajuda aumentaram de 47, no ano passado, para 162 durante o período de isolamento em fevereiro deste ano.
Os perigos do silêncio (e a importância de o escutar)
Portugal inclui-se nos países que mergulharam num progressivo silêncio. Este silêncio pode ter um significado mais obscuro do que poderemos pensar. "Estamos a viver uma tranquilidade aparente. Acreditamos que continue a existir violência doméstica e que se está a manifestar de outras maneiras. As denúncias às Forças de Segurança diminuíram, de acordo com os últimos dados da PSP e da GNR, cerca de 39% quando comparadas com o mesmo período homólogo do ano passado", esclarece Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da Direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), responsável pela área da Violência de Género e da Violência Doméstica dentro daquela organização (e ainda pela rede nacional de Casas Abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência). As três linhas de apoio a vítimas de violência doméstica receberam 308 pedidos desde 19 de março até ao início de maio.
No caso da APAV, entre o mês de fevereiro e o final do mês de março, a Associação notou uma queda de 20% nos novos pedidos de ajuda. Os pedidos de informação, por sua vez, aumentaram. Há um alarme social generalizado que foi acionado por todos. Também os homicídios diminuíram: ocorreram sete crimes de homicídio desde o início do ano (seis mulheres, um homem), de acordo com dados da Polícia Judiciária. Em 2019, só no primeiro trimestre ocorreram 14. "Continuamos a contactar com as pessoas que já tínhamos referenciadas como vítimas. Daquilo que nós sabemos que se passa cá e que se está a passar um pouco por todo o mundo, é que os pedidos de informação aumentaram, sobretudo, por parte de vizinhos, amigos, colegas de trabalho… Pessoas que querem saber como podem ajudar, o que devem dizer, ao que devem estar atentos. Em Portugal, desde meados de março que temos tentado chamar mais a atenção dos vizinhos e das comunidades para poderem servir de ajuda às próprias vítimas. Evitarem, portanto, contar até 10 e agir", alerta.
Manuela, de 37 anos, não contou até 10, mas hesitou, como tantas pessoas, em denunciar um caso vizinho. No momento que conversamos, telefonicamente, está a cumprir o isolamento em casa, há 45 dias. "Como estou sempre fora de casa, em trabalho, é raríssimo estar em casa um dia inteiro, até mesmo aos fins de semana, que passo, quase todos, no Algarve. E em dias normais chego quase sempre depois da hora de jantar… Janto, adormeço de cansaço a ler ou a ver televisão", afirma-nos ao justificar a sua reação de surpresa quando, nos primeiros dias da quarentena voluntária, começou por ouvir gritos que se foram acentuando no apartamento ao lado do seu. "As paredes pareciam ser de papel, quase estremeciam", conta sobre a agressividade com que eram proferidas as ofensas, sobretudo num tom de voz grave. "Ao início fiquei assustada, mas como a discussão durou cerca de meia hora desvalorizei, até porque discussões todos temos." Mas não era uma discussão ocasional, como tantas vezes não é. As discussões repetiram-se e agravaram-se, e Manuela decidiu reagir, alertando telefonicamente a GNR do seu perímetro habitacional.
O que acontece, então, para que as vítimas não consigam pedir ajuda? E o que se agravou com o confinamento? Daniel Cotrim, que tem mais de 20 anos de experiência na instituição, explica: "O controlo é sempre perpetrado pelos agressores, independentemente das vezes que as vítimas tentem pedir ajuda, em situações ‘normais’. Mas em situações ‘normais’ as vítimas continuam a sair de casa para ir trabalhar, a usar os telemóveis e a aceder às redes sociais para conseguir pedir ajuda. O facto de se estar confinado obrigatoriamente no mesmo espaço leva a que a vítima esteja muito mais controlada por parte do agressor", reforça, lembrando que o agressor tem muita dificuldade em lidar com a frustração e, por isso mesmo, controla, tem ciúmes e persegue. "Neste momento, ele não tem de fazer nada disso. Está confinado no mesmo sítio que a vítima."
Uma lição para a vida: aprender a renascer
Maria, de 30 anos, revê-se nos vizinhos de Manuela, quando me narra a situação de violência doméstica pela qual passou, há três anos, e que durou cerca de um ano. "Só percebi a situação em que estava três dias antes de chamar a Polícia. A manipulação era tão grande que era eu quem me sentia culpada. Ele fazia-me pensar que era eu que provocava as situações de violência", explica, referindo-se ao ex-namorado e, neste caso, o agressor. "Ele invertia o jogo… A primeira vez que senti medo foi quando soube de um homicídio de uma mulher, de 35 anos, vítima de violência doméstica na minha terra natal. Mas esse medo paralisou-me." Maria gritava muitas vezes por socorro e acabou por ser uma amiga a ajudá-la.
"As pessoas não se querem intrometer. A pessoa responsável pelo meu condomínio disse-me, mais tarde, que já tinha ouvido pessoas a gritar por ajuda, mas que nunca se quis ‘meter’. São muitas as pessoas que desprezam esta situação." Maria, que na altura pediu ajuda a uma psicóloga e à Associação Presença Feminina, também recorda a importância de se educar nas escolas para esta realidade. "O que eu sofri na escola fez também com que chegasse a este ponto. Repeti para mim, muitas vezes, que as discussões aconteciam porque ele gostava de mim. Era aquilo que ouvia em criança… As coisas que nos acontecem em criança ficam para a vida, estragam a nossa essência, criam sentimentos de culpa", desabafa, evocando um episódio de bullying passado na escola e sobre o qual nenhum professor se manifestou. Hoje é uma mulher diferente e não esconde que tudo poderia ter sido evitado se a sua educação escolar tivesse sido diferente.
O fim do confinamento e os novos efeitos colaterais
Como tudo isto é inédito, o único país que podemos tomar como exemplo, até ao presente, é a China, onde, um mês depois de o confinamento ter terminado, o número de queixas aumentou cerca de 90%, um dado estatístico que diz ainda mais sobre a realidade num país que é naturalmente "silencioso" e sigiloso. Aquilo que preocupa Daniel Cotrim e outros membros de organizações de apoio a alvos de violência doméstica é, precisamente, o derradeiro momento em que as vítimas possam pôr o pé fora de casa. "Aquilo que nos preocupa é o final do confinamento, sobretudo nas situações prolongadas de violência doméstica que nós conhecemos. Como é que [o agressor] vai lidar com o facto de, agora, ter de ‘deixar’ a vítima ir trabalhar? Ir fazer a sua vida normal?", questiona, dando um exemplo que não deixa de ser sinistro: "Se a vítima está sentada numa reunião por Skype com quatro colegas, o agressor pode estar sentado num banco, atrás, num local não visível pela câmara."
A APAV e o Governo reagiram cedo e tomaram desde logo medidas para salvaguardar a segurança das vítimas de violência doméstica, em Portugal, através do Centro Temporário de Acolhimento de Emergência que aquela associação coordena e gere, e que parte de uma ideia de Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade (SECI), que o financia. "Este centro, juntamente com outros centros, perfaz um total de 100 vagas para mulheres e crianças. Nós estamos a gerir um desses espaços que tem capacidade para 35 pessoas, nomeadamente mulheres, crianças e jovens até aos 18 anos. Até ao momento já passaram pelo centro 36 mulheres e já excedemos a capacidade", confessa, adiantando: "A grande maioria não são situações comuns de violência doméstica, mas sim de stress ambiental devido ao confinamento (…), [com] mulheres jovens, muitas vezes provenientes de famílias conflituosas, que sofrem uma ameaça por parte do companheiro, que saem para apresentar queixa e que depois são os próprios companheiros que não as deixam retornar a casa, deixando-as numa situação de desamparo social." Temendo o pior após o "desconfinamento", a Secretaria de Estado para Cidadania e Igualdade está a desenvolver, em parceria com o Ministério da Saúde, através do INEM, um plano de contingência de prevenção e de combate à violência doméstica em contexto da Covid-19. Ou seja, o Estado não reagiu à crise da violência doméstica: trabalhou de forma a prevenir situações. Juntou-se às organizações e aumentou o número de vagas para acolher pessoas nesta situação.
A importância de vigiar as crianças, os jovens e os idosos
É certo que o perfil comum das vítimas que pedem ajuda à APAV, como nos explica Daniel Cotrim, é constituído por 80% de mulheres entre os 22 e os 55 anos de idade, na maioria das situações com filhos e muitas atualmente desempregadas, numa situação altamente precária. Mas não nos podemos esquecer das crianças e dos idosos. Em 2008, aquando da crise económica, este psicólogo recorda-se que também os idosos sofreram maus-tratos, pois muitos deles recolheram aos lares dos filhos e de familiares pela ausência de condições para estar num lar de idosos [além dos casos em que receberam os filhos em suas casas por aqueles não terem condições para se manterem]. "Neste momento está tudo em aberto.
Os idosos são mais uma equação que temos de colocar. Na altura de crise, o aumento da violência para com as pessoas mais velhas deu-se com o aumento das questões financeiras, [pelo que] não será de admirar que aconteça o mesmo, agora. Ainda por cima, porque os idosos acabam por estar mais dependentes do que estavam em 2008 ou em 2009, uma vez que estão mais isolados", acrescenta, referindo-se ao facto de os idosos serem um grupo de risco nesta pandemia. É também de recordar os casos de abuso sexual a crianças e jovens: os predadores sexuais estão no seu covil, por assim dizer, ainda que possam ser alvos de uma maior vigilância (positiva) da família e possam, assim, ficar contidos.
Daniel Cotrim lança um apelo crucial que se relaciona com o "tsunami" financeiro que já começou a agitar a Europa e o resto do mundo, atingindo primeiro os mais vulneráveis. "As primeiras grandes vítimas são as mulheres que, muitas vezes, estão em situações precárias de trabalho. Há uns anos, devido à crise económica, também houve uma diminuição dos pedidos de ajuda e denúncia. As mulheres têm sempre maior dificuldade em refazer os seus projetos de vida em momentos de crise. Teremos também de fazer, agora, esta leitura: poderá haver quem não queira sair de casa precisamente por esse motivo." É fundamental a responsabilidade de todos para ajudar a controlar a "pandemia" da violência doméstica porque esta, infelizmente, não termina com o estado de emergência permanente. Aprendamos a escutar os silêncios que poderão ser fatais e hoje mais do que nunca.
Pedir ajuda
Em coordenação com o Governo, a Fundação Vodafone Portugal criou uma linha de apoio com o número 3060, que permite o envio de mensagens de texto rápidas (SMS) pelas vítimas que queiram pedir ajuda. Este mecanismo é gratuito e garante a confidencialidade, uma vez que não fica qualquer registo no detalhe mensal das faturas. Do outro lado, a responder às SMS, está a equipa especializada da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), de forma permanente e em articulação com toda a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, à semelhança do que já acontece com a linha telefónica (800 202 148) e com o novo e-mail de emergência (violência.covid@cig.gov.pt).
Denunciar
Gratuitamente e através da Linha de Apoio à Vítima (116 006), em dias úteis das 9h às 21h. Ou através da Linha Internet Segura (800 219 090), em dias úteis das 9h às 21h. Pode-se ainda recorrer ao 112, linha SOS Emergência.
