Violência doméstica em Portugal: mais de 14 mil ocorrências registadas em 2023

Os números não são animadores: no primeiro semestre de 2023 foram registadas 14 863 ocorrências de violência de género em Portugal pela PSP e GNR, avança o relatório da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). No decorrer do ano passado, estas denúncias ultrapassaram as 30 mil. 

As estatísticas mostram que são as mulheres quem mais sofre de violência doméstica, embora o ato também atinja homens, crianças e até idosos. Contabilizam ainda o homicídio voluntário em contexto de violência doméstica de 12 pessoas entre janeiro e junho de 2023 - dez mulheres, um homem e uma criança - sete delas neste segundo trimestre, todas do sexo feminino. Comparando com o mesmo período do ano passado, tinham sido registadas 18 mortes, de 16 mulheres e duas crianças. No total, foram quase trinta as vítimas mortais em 2022. 

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Ainda segundo o relatório, a Rede Nacional de Apoio Às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) acolheu 1450 pessoas apenas no segundo trimestre de 2023, das quais 52% era vítimas adultas (98% mulheres e 2% homens) e 48% eram dependentes a cargo, maioritariamente crianças e jovens que acompanharam as mães por questões de segurança. No primeiro trimestre foram acolhidos 1512 indivíduos (804 mulheres, 693 crianças e 15 homens). De recordar ainda que a RNAVVD acolheu 6229 vítimas no ano passado.   

Segundo o portal da GNR, entende-se por violência doméstica "toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a maus-tratos, abuso sexual das mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes passionais, mutilação sexual feminina e outras práticas tradicionais nefastas, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e económica (Resolução do Conselho de Ministros nº 88/2003, de 7 de julho)".

É ainda importante destacar os números de reclusos por violência doméstica: 2585 pessoas presas no primeiro semestre de 2023, 617 em prisão preventiva e 1968 em prisão efetiva. No período homólogo foram apreendidas 2310, um valor um pouco abaixo do mais recente. No final de junho, eram 1159 os arguidos a cumprir medidas de coação no âmbito do crime de violência doméstica (892 com vigilância eletrónica e 267 sem vigilância eletrónica), um aumento de 20 pessoas face ao trimestre anterior. 

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Os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, publicados trimestralmente, surgem na altura da sua nova campanha de sensibilização com o mote "Não Há Desculpas para a Violência Doméstica".

"Algumas das desculpas são bem conhecidas: Foram os ciúmes…; foi o álcool…; estás sempre a provocar-me…; estás sempre a desafiar-me…; não consegues fazer nada sozinha…. A cada uma destas verbalizações correspondem inúmeros pensamentos da vítima para desculpabilizar a violência", afirma a CIG, que pretende alertar para as "inúmeras desculpas que a pessoa agressora utiliza para se desresponsabilizar pelos seus atos, negando e/ou banalizando a violência, que se perpetua" e reforçar que "a agressão é sempre uma escolha".

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