Queixas de assédio sexual continuam a aumentar em Portugal

Em média, são instaurados dois inquéritos por dia em Portugal, sendo que desde 2015 até hoje o assédio sexual aumentou 15,2%. Em 2017, o Ministério Público instaurou 875 inquéritos (mais 132 que em 2016). Infelizmente, e ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus, os números oficiais mostram que em Portugal continuam a não existir condenações.

Segundo declarações de Bernardo Coelho (investigador no Centro de Estudos de Género das Universidades Portuguesas) à Sic Notícias, ainda há um longo caminho a percorrer apesar da legislação. "De repente as pessoas tomaram consciência que de facto podem e devem denunciar – essa é a grande diferença. Temos uma enorme incidência do fenómeno e uma baixíssima taxa de denúncia e isso pode ser alterado, nomeadamente com a lei que foi aprovada em agosto passado, tanto no assédio moral como no assédio sexual no local de trabalho. Essa nova legislação vem reforçar os direitos do trabalhador", explica. No primeiro estudo do género, feito em 1989, mostrava-se o claro atraso do país face a este problema. "[Em 1979] as mulheres achavam, mais do que agora, que era um fenómeno que advinha da própria condição como mulher, como trabalhadora e que nada havia a fazer", esclarece.

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De acordo com uma notícia do jornal Expresso, publicada no final do ano passado, o assédio ou perseguição persistente, um fenómeno conhecido por stalking (que só foi autonomizado como crime em 2014), é cada vez mais frequente e também as queixas aumentaram. Em 2017, surgiram mais 164 processos do que em 2016, o que se traduz num aumento de 35%. À Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) chegam, todos os anos, cerca de 500 pedidos de ajuda, segundo a mesma publicação.

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