Novo decreto de lei francês permite que bullies sejam transferidos de escola

França lançou uma nova lei contra o bullying nas escolas: de acordo com este decreto, publicado esta semana pelo Ministro da Educação francês Gabriel Attal, aqueles que praticarem bullying - os bullies - poderão ser transferidos para uma nova escola como consequência dos seus atos. Por norma, e durante muitos anos, eram, e ainda são, as vítimas a ter de mudar de estabelecimento educacional numa tentativa de fugir aos comportamentos hostis, noticia a Euronews. 

A APAV define o ato em questão como "uma forma de violência contínua que acontece entre colegas da mesma turma, da mesma escola ou entre pessoas que tenham alguma característica em comum", que pode ser categorizada em física, verbal, sexual, social, online (cyberbullying) e homofóbica.  

"O objetivo deste decreto é dar aos diretores de escola e diretores de turma os meios para dar uma resposta adequada a certos comportamentos dos alunos, nomeadamente em caso de assédio", lê-se no site oficial da República Francesa. "Assim, nas escolas, quando a permanência de um aluno constitui um risco para a saúde ou segurança de outros alunos, apesar da aplicação das medidas adotadas pelo diretor da escola após análise da situação do aluno pela equipa pedagógica, o diretor académico dos serviços nacionais de educação (DASEN) pode solicitar ao presidente da câmara o afastamento do aluno da sua escola."

"Se há um tomate podre numa caixa de tomates saudáveis, tira-se o que está mau, não se tiram os bons", afirmou Wilfrid Issanga, diretor de uma associação francesa que luta contra os maus-tratos infantis nas escolas, à mesma publicação. "Precisamos de enviar um sinal forte aos pais [dos agressores], cabe aos pais lidar com o problema, porque a escola não pode tomar o seu lugar."

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Recorde-se que nos últimos anos têm sido vários os casos de bullying noticiados em França, alguns deles a acabar na morte das vítimas. Recentemente, quatro estudantes foram condenados por bullying no país, cujos insultos homofóbicos levaram ao suicídio de uma menino de 13 anos, em janeiro. Em maio, outra adolescente perdeu a vida da mesma forma, chamava-se Lindsay e vivia no Norte de França.

O novo decreto de lei indica ainda que depois do bully ter sido admitido na nova escola, o diretor da mesma terá de assegurar um acompanhamento pedagógico e educativo reforçado do primeiro, pelo menos até ao final do ano letivo. Diz ainda que "nas universidades e escolas secundárias, o decreto alarga o domínio do procedimento disciplinar aos casos em que os estudantes cometam atos de assédio contra outros alunos localizados noutro estabelecimento". 

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