Máxima

Neto de Moura, juiz controverso no julgamento de casos de violência doméstica, foi ontem transferido para uma secção que lida com casos de foro do direito civil e que não analisa processos-crime de violência doméstica.

Nuno Ataíde das Neves, presidente do Tribunal da Relação do Porto, tomou esta decisão de forma a manter a confiança civil no sistema de justiça. "O objetivo desta medida foi preservar a confiança dos cidadãos no sistema de Justiça", comentou ao Público, e ainda: "Perante a avalanche de protestos e ataques era o próprio sistema de justiça que ficava em causa".

Leia também Confiança das famílias cai para mínimos de dois anos

Ataíde das Neves justificou a decisão como "conveniência de serviço" visto que, os presidentes dos tribunais da Relação têm que escolher um dos três critérios – conveniência de serviço, especialização ou preferência do próprio – para transferirem juízes.

À agência LUSA, o Presidente do Tribunal da Relação do Porto disse: "O que eu espero é que haja um apaziguamento do ambiente e que as pessoas percebam que o sistema judicial está atento a fazer mudanças quando acha adequado".

A decisão foi anunciada a Neto de Moura durante uma reunião, e foi aceite, segundo o seu advogado, Ricardo Serrano Vieira.

Leia também “Mostra-lhes o que a loucura [feminina] consegue fazer.” Nike celebra 30 anos do slogan “Just Do It”

O próprio juiz já tinha pedido para deixar de julgar casos de violência doméstica em junho, mas tal tinha-lhe sido negado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Próxima Notícia Olivia Wilde fala de sexo, relações e "O Convite": “As pessoas esquecem-se que merecem mais”