Desigualdade salarial penalizada
Em Portugal, as mulheres continuam a ganhar menos 16,7% do que os homens, mas as empresas vão passar a ser penalizadas por isso.
Em Portugal, de acordo com os dados mais recentes disponíveis (2015), as mulheres ganham, em média, menos 16,7% do que os homens, o que corresponde a menos 61 dias de trabalho remunerado. Desde 2014, observou-se apenas uma tímida tendência na redução deste diferencial.
O assunto voltou a ser discutido esta semana, a propósito do Dia Nacional da Igualdade Salarial (1 de novembro), e esta quinta-feira deverá ser aprovada a nova lei que obriga as grandes empresas onde sejam detetadas desigualdades salariais a aplicar, em dois anos, um plano para justificar e corrigir essas diferenças.
A proposta de lei prevê a criação de instrumentos estatísticos para detetar diferenças salariais a nível nacional, por sector e por empresa. O Ministério do Trabalho passa a disponibilizar anualmente o barómetro e o balanço das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens. A partir do diagnóstico, as empresas que apresentarem diferenças salariais serão notificadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho para, no prazo de 180 dias, apresentarem um plano de avaliação e correção das diferenças remuneratórias detetadas entre categorias iguais. As empresas terão depois dois anos para aplicar um plano que justifique as diferenças e corrige eventuais discriminações.
A medida começa por ser aplicada às empresas com mais de 250 pessoas ao serviço. Passados dois anos, as novas regras serão alargadas às empresas com mais de uma centena de funcionários.
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