Marcelo Rebelo de Sousa critica acórdão sexista

Esta quarta-feira, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez uma alusão crítica à decisão do juiz do Tribunal da Relação do Porto, que considerou desculpável um caso de violência doméstica. O juiz suportou a sua decisão com citações bíblicas e com as leis da Constituição que estava em vigor no século XIX.

O Presidente da República declarou que a Constituição a ser cumprida é a do presente, não uma versão desatualizada da mesma: "O Presidente da República jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, como deve acontecer com todos os órgãos titulares do poder político, o que significa fazer cumprir esta Constituição, que entrou em vigor em 1976 e as leis derivadas desta Constituição. É essa a tarefa do Presidente e de todos os órgãos do poder político e do Estado", acrescentou.

O acórdão, que continua a ser amplamente discutido na imprensa e nas redes sociais, vai ser alvo de protesto no Porto e em Lisboa na próxima sexta-feira.