Odete Fiúza, advogada e atleta paralímpica
“Apesar de os poderes do Presidente da República serem constitucionalmente limitados, a verdade é que o cargo possui uma capacidade única de influência política, institucional e simbólica, com impacto direto na forma como o Estado olha para as desigualdades reais existentes na sociedade. Essa influência é particularmente relevante quando se trata de grupos que permanecem estruturalmente invisíveis, como é o caso das mulheres com deficiência. Quando a igualdade é assumida apenas de forma abstrata, muitas mulheres continuam excluídas na prática. Quando é assumida de forma material, atendendo às experiências diferenciadas de discriminação, a Presidência torna-se um verdadeiro motor de transformação democrática.
O candidato que apoio, Marques Mendes, distingue-se por reconhecer que a igualdade de género não se esgota numa lógica formal ou neutra, mas exige uma leitura exigente da Constituição, centrada na dignidade humana e na efetividade dos direitos fundamentais. Isso traduz-se numa Presidência atenta à interseção entre género e deficiência, capaz de usar a sua magistratura de influência para convocar instituições, escrutinar políticas públicas e tornar visíveis realidades que permanecem fora do centro da decisão política. A diferença face a outros candidatos está nesta abordagem: uma Presidência que não trata a deficiência como uma questão residual ou assistencial, nem a igualdade como mera retórica, mas ambas como exigências estruturais do Estado de Direito democrático.
Destaco três dimensões do programa. Em primeiro lugar, a prioridade absoluta ao combate à violência de género, incluindo a violência digital e tecnológica, reconhecendo a sua dimensão estrutural e o impacto específico que tem na vida das mulheres, jovens e meninas. Esta abordagem ganha especial relevância quando se considera que as mulheres com deficiência estão estatisticamente mais expostas a situações de violência, dependência e silenciamento, sem que isso seja adequadamente refletido nas respostas institucionais. A proposta de uma Cimeira para a Igualdade, sob patrocínio da Presidência da República, não é um mero evento simbólico: é um instrumento de monitorização, produção de recomendações e pressão política continuada sobre políticas públicas que têm falhado de forma persistente. A aposta clara na promoção das mulheres nas áreas STEM e na economia digital, reconhecendo que a exclusão feminina destas áreas compromete não apenas a igualdade, mas o próprio desenvolvimento económico e tecnológico do país. ?Apoiar este candidato é, para mim, apoiar uma Presidência que entende que a vida das mulheres não muda apenas com leis, mas com liderança política consistente, vigilante e comprometida, capaz de incluir, dar visibilidade e responder às mulheres que historicamente ficaram fora do centro da decisão política."
Este testemunho faz parte do artigo "Eleições. Quão feministas são, afinal, os candidatos à Presidência da República?", com entrevistas a apoiantes de diferentes candidatos.