Rui Tavares: "É preciso reforçar o papel dos homens na parentalidade e nas tarefas domésticas, combatendo estereótipos de género"

Quando foi a primeira vez que percebeu que havia desigualdade entre homens e mulheres? Considera-se feminista? O que pensa da existência de um Dia internacional da Mulher? A Máxima pediu aos candidatos que concorrem às eleições legislativas deste domingo que respondessem a um questionário sobre temas como a interrupção voluntária da gravidez, a eutanásia, ou a necessidade de um Ministério para a Igualdade.

Sem cronómetro ou a pressão do tempo, Inês Sousa-Real, Mariana Mortágua, Paulo Raimundo, Pedro Nuno Santos, Rui Rocha e Rui Tavares responderam, por escrito, às mesmas dez questões. Às portas das eleições legislativas, e em vésperas de celebrar o 8 de março, eis o que os líderes dos partidos com assento parlamentar têm a dizer — nas suas palavras.

Todos os líderes de partidos com assento parlamentar foram convidados e todos aceitaram receber as perguntas da Máxima. André Ventura, do partido Chega, e Luís Montenegro, da Aliança Democrática, decidiram não responder.

Quando foi a primeira vez que percebeu que havia desigualdade entre homens e mulheres?

Desde miúdo, porque a minha irmã não pode fazer o curso que queria, Educação Física, porque nesse tempo era inadequado para meninas. Os meus pais mais tarde arrependeram-se e como temos 20 anos de diferença o assunto era muito falado lá em casa.

As mulheres continuam a receber menos do que os homens (menos 13,1%, segundo os dados mais recentes da Eurostat) e estão sub-representadas, na política e na economia, nos cargos de decisão e poder. Que proposta tem o partido para atenuar esta desigualdade?

Além de propostas temos prática. O Livre é o primeiro partido a ter a paridade absoluta nos seus estatutos. Os órgãos do Livre e as listas de candidatura às eleições são compostos por igual número de homens e de mulheres desde que o Livre foi fundado. Para contrariar a sub-representação, consideramos que a paridade de género deve ser assegurada nas administrações das empresas e instituições públicas e que deve ser promovida na comunicação social e em órgãos coletivos de administração, gestão e acompanhamento de instituições e fundações culturais sob alçada do Estado e do setor privado. Além disso, é preciso continuar a reforçar o papel dos homens na parentalidade e nas tarefas domésticas e familiares, combatendo estereótipos de género.

Em 2023 foram registados 30.323 crimes de violência doméstica, e 22 vítimas mortais (17 das quais mulheres), em Portugal. No ano passado, as autoridades receberam perto de três mil queixas relacionadas com o crime de violência no namoro. O que falta fazer?

Temos de ir para lá dos discursos e de mudar a legislação e a prática para dar a possibilidade às vítimas de violência de recuperarem a sua vida. É preciso reforçar os apoios para que as pessoas consigam sair do ciclo de violência a que estão sujeitas — e por isso o Livre se bateu tanto pelo alargamento do subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica — e continuar a investir na formação de forças de segurança, na justiça, e em tantos serviços públicos para que consigam dar uma resposta adequada e digna às vítimas e suas famílias. Além disso, é essencial apostar na prevenção e na educação sexual e na educação para a cidadania para tornar inaceitável a violência no namoro.

A interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas deve ser permitida?

Sim, deve ser assegurado o acesso universal e em todo o território para que a IVG seja realizada em segurança. O acesso ao aborto seguro não é apenas um direito mas também uma questão de saúde pública. Em nosso entender o prazo deve ser alargado até às 14 semanas, como acontece em vários países europeus, e deve ser abolido o período de reflexão.

As escolas devem permitir o acesso dos alunos a casas de banho tendo em consideração o seu direito à autodeterminação de género?

As escolas devem ser espaços seguros para todas as crianças e jovens, e assegurar todas condições para o livre desenvolvimento da personalidade das crianças em segurança e sem discriminações, como aliás manda a Constituição.

O próximo Governo deve promover a realização de um referendo à morte medicamente assistida (eutanásia)?

Não, não se referendam direitos fundamentais. Uma maioria não pode limitar os direitos de uma pessoa. 

O Ministério para a Igualdade foi um departamento do Governo efémero, entre 1999 e 2000. Atualmente existe uma Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações. Faria sentido a existência de um Ministério?

Sim.

Faz sentido haver um Dia Internacional da Mulher?

Claro que sim, é uma conquista histórica e é um dia não só das mulheres, mas das mulheres trabalhadoras que primeiro o instituíram.

Considera-se feminista?

Sim.

Qual a mulher que mais admira? Porquê?

Correndo o risco de parecer piroso tenho de dizer a minha mãe. Tem agora 93 anos, estudou apenas até à terceira classe na sua infância, mas levou cinco filhos até ao ensino superior. Grande interessada por história e política, foi ela que me deu sempre confiança para seguir o meu caminho.

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