Dinamarca. Divórcio implica terapia para casais obrigatória

Lei obriga os casais em situação de divórcio a esperarem três meses e a terem de passar por terapia antes de conseguirem a separação oficial.

Foto: IMBD
23 de julho de 2019 às 14:40 Máxima

Para alguns psicólogos, o divórcio pode ser considerado o segundo acontecimento mais stressante na vida de um indivíduo, logo depois da morte. Sabe-se que uma separação ou divórcio tem custos psicológicos, financeiros, emocionais e mesmo, práticos, para os indivíduos, as famílias e, em especial, as crianças. Segundo os indicadores do Gabinete de Estatística da União Europeia (Eurostat) de 1965 a 2016 a taxa de casamentos tem vindo a baixar e a de divórcios a aumentar, progressivamente.

Neste sentido, a Dinamarca registou um total de 15.000 divórcios, em 2018, quase metade do número de casamentos daquele ano. Assim, o Governo Dinamarquês alterou as leis do divórcio para todos os casais que estejam à beira da rutura. O Governo pretende, com esta medida baixar as altas taxas de divórcio do país. Até agora, para um dinamarquês se divorciar bastava fazê-lo online através do preenchimento de um papel, sem necessitar de comparecer perante um juiz e ficando o período de reflexão ao critério do próprio casal. Mas, desde abril deste ano, que a legislação mudou. Agora, os casais que queiram ver o seu casamento dissolvido têm de esperar 3 meses e ter sessões de terapia. Trata-se de uma nova medida de mediação e cooperação no divórcio e que abre o debate sobre a interferência do Governo em assuntos da vida privada.

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Recorde-se que o país tem um longo historial de medidas protecionistas da família, como uma licença parental de um ano e creches públicas para todas as crianças. Na realidade, grande parte das autoridades locais já ofereciam, inclusivamente, terapia para casais com dificuldades no matrimónio. Para a concretização deste nova medida foi criado um curso de cooperação de três meses que pode ser tirado online ou através de uma aplicação. Esta foi desenvolvida por investigadores da Universidade de Copenhaga. O objetivo? A facilitação do processo de divórcio, tanto para os casais como para os filhos através de uma melhor comunicação e gestão de conflitos. O curso inclui soluções concretas –  por exemplo, como organizar o aniversário das crianças em comum ou como lidar com um parceiro quando este estiver chateado.

Gert Martin Hald, psicólogo e consultor do projeto na Universidade de Copenhaga revelou  ao The Guardian  que o propósito do curso é  que a pessoa "se compreenda a si mesmo, as suas reações e as reações dos seus filhos, é aprender a reconciliar e a compartilhar a parentalidade depois de um divórcio". Para casais não casados e que se estejam a separar, também podem ter acesso ao curso, desde que o solicitem.

Esta medida foi muito bem recebida pelo público dinamarquês em geral e pelos políticos. No entanto, apesar das vozes a favor que afirmam que se estará a poupar  dinheiro, a longo prazo, aos serviços municipais, alguns especialistas afirmam que para além de se tratar de uma intromissão do estado em assuntos privados dos cidadãos, se estará a impedir os mesmos e as famílias de avançarem com a sua vida pós-divórcio.

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