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Tráfico de órgãos: o IPST quer que médicos denunciem casos suspeitos
Para o bastonário dos médicos, o sigilo médico tem de ter exceções.
O Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) quer, em conjunto com a Ordem dos Médicos, criar um código de conduta para que casos suspeitos de tráfico de órgãos sejam denunciados pelos médicos às autoridades, à semelhança do que acontece com casos de violência doméstica e abuso de menores – segundo avança o jornal Público.
A Convenção do Conselho da Europa Contra o Tráfico de Órgãos Humanos, na qual Portugal está inserida, está em processo de validação e irá permitir a punição da compra e venda de órgãos e do turismo da transplantação. Numa conferência que decorrerá em abril, o IPST quer debater "os benefícios e desafios desta nova convenção e de sensibilizar e formar os profissionais de saúde envolvidos na transplantação, bem como os responsáveis pela investigação criminal, como é o caso da Polícia Judiciária e do Ministério Público", explica Ana Pires da Silva, jurista do IPST, em entrevista ao jornal Público.
Segundo dados do Conselho da Europa, o tráfico de órgãos está entre as dez atividades ilegais que mais lucros geram no mundo, com doentes a pagar entre 62 mil e 140 mil euros por um órgão. De acordo com a mesma entidade, 50% a 70% dos doentes que recorreram a um transplante ilegal desenvolveram complicações infeciosas que foram mortais em mais de 20% dos casos, pois os transplantes são feitos "em clínicas clandestinas, sem condições de segurança e higiene, e com recurso a dadores que não são adequadamente estudados do ponto de vista clínico, podendo ser portadores de doenças transmissíveis", alerta a jurista, à mesma publicação.
Ana Pires da Silva afirma ainda que "os médicos que tratam os doentes no pré-transplante e no pós-transplante encontram-se numa posição única para prevenir e detetar práticas de tráfico de órgãos".
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