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Governo quer alargar licenças parentais e aumentar abonos

O executivo desenvolveu um programa que tem como fim ajudar à "conciliação da vida profissional, pessoa e familiar".

O abono de família será reforçado nas famílias com crianças entre quatro e seis anos.
O abono de família será reforçado nas famílias com crianças entre quatro e seis anos. Foto: D.R.
05 de dezembro de 2018 | Diogo Barreto
O Governo tem uma proposta para alargar as licenças parentais e aumentar os abonos familiares. Medidas vêm expressas no Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar que será anunciado esta quarta-feira, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

A iniciativa composta por 33 medidas partiu do gabinete da ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, avança o Diário de Notícias.

Uma das medidas propostas fala do "alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis", uma medida que, como lembra o jornal, já consta numa proposta de lei do governo enviada para a Assembleia da República e que aguarda agendamento. Esta é uma licença que deve ser gozada assim que a criança nasce.

O programa prevê ainda que os pais passem a ter direito a uma licença facultativa de 15 dias casi as mães não sejam elegíveis para licença de maternidade.

Em vez de legislar directamente, o Governo preferiu discutir primeiro estas medidas com os parceiros sociais, explicou a ministra da Modernização Administrativa ao DN.

"Trata-se de uma mudança cultural que exige convocar toda a sociedade e assumir um compromisso coletivo com medidas de impacto a curto, médio e longo prazo. Este programa representa, por isso, um esforço conjunto do governo, de empresas públicas e privadas, e de entidades da administração pública central e local", pode ler-se no preâmbulo do programa, citado pelo DN.

Relativamente aos abonos familaires, o governo defende a necessidade aumentar "o montante em função da idade, nos primeiros seis anos de vida" e, além disso, "alargar a majoração em agregados familiares com dois ou mais filhos, para crianças com menos de 12 meses".
Saiba mais Governo, Familiar, ministro do Trabalho, Programa, Pessoal, Assembleia da República, António Costa, José António Vieira da Silva, primeiro-ministro
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