Portugal comemora hoje os 150 anos do fim da pena de morte
A data assinala-se com várias iniciativas nacionais, entre elas uma conferência no CCB e a emissão de um selo comemorativo da abolição da pena de morte.
Celebram-se hoje os 150 anos sobre a data de abolição da pena de morte em Portugal (1867-2017), um dos primeiros países a aprovar uma lei do género. A Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte teve um grande impacto na Europa e é actualmente considerada "Marca do Património Europeu", distinção atribuída pela Comissão Europeia em 2015.
No Centro Cultural de Belém, realiza-se hoje uma sessão comemorativa, que inclui a a emissão de um selo especial por parte dos CTT, um concerto da Orquestra Metropolitana de Lisboa, a partir das 17h, na Sala Luís de Freiras Branco, uma intervenção de Robert Badinter, antigo ministro da Justiça francês durante o governo de François Mitterrand e conhecido ativista contra a pena de morte, e uma conferência dedicada ao tema com Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça.Também em Lisboa, a Torre do Tombo organiza uma exposição para conhecer ao pormenor as diferentes cronologias da abolição da pena de morte em Portugal e no mundo, patente até dia 31 de julho. Há ainda uma campanha a decorrer nas ruas da capital com o objetivo de chamar a atenção para a importância dos direitos humanos, relacionados com esta e várias outras causas, e uma placa comemorativa a inaugurar na avenida D Carlos I.
Já o Porto, deixou as comemorações a cargo da Centro Português de Fotografia e o Museu e Igreja da Misericórdia do Porto, que organizam um percurso por lugares de alguma forma ligados à pena de morte e às suas consequências.
A propósito das celebrações da abolição da pena de morte, a Torre do Tombo juntou estas e outras iniciativas num site, que pode constultar aqui.
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