Duas juízas deixam médico de família em liberdade após este abusar de duas mulheres
Paula Bizarro e Marisa Arnêdo, do Tribunal da Relação, diminuiram a pena de Luis Vallejo, médico de família condenado por abusos sexuais a duas pacientes no centro de saúde de Algueirão-Mem Martins, permitindo a sua liberdade.
Luis Vallejo, médico de 62 anos que exercia funções no centro de saúde de Algueirão-Mem Martins, Sintra, e que atendia cerca de 2300 pacientes, saiu em liberdade após recurso. Em 2023, o médico, que era "era considerado educado e dedicado", foi acusado por duas mulheres, uma jovem de 23 anos e outra de 28 anos, ambas com problemas de saúde e depressão, de terem sido abusadas sexualmente por este na marquesa do consultório.
Depois de ter sido condenado por ambos os crimes, viu a sua pena reduzida de seis para quatro anos e meio, com suspensão condicional, e saiu em liberdade a 16 de janeiro, graças à decisão das juizas Paula Bizarro e Marisa Arnêdo, do Tribunal da Relação de Lisboa. Segundo o Público, as juízas citaram a falta de antecedentes e o impacto na carreira como razões para suspender a pena do médico. Antes, o tribunal de primeira instância tinha aplicado uma pena de seis anos de prisão e uma indemnização de 30 mil euros para cada vítima, indemnização essa que foi agora reduzida para 20 mil euros, tendo o médico apenas de integrar um programa de reabilitação para agressores sexuais.
Uma das pacientes apresentou como prova uma gravação feita em consultório, em que o médico pede que se guarde segredo dos seus atos, prova que foi crucial para a condenação.
Desembargador Eduardo de Sousa Paiva, que defendeu a manutenção da prisão preventiva do clínico, foi o único a opôr-se à decisão destas duas juízas, mulheres, alegando que suspensão da pena é insuficiente para punir violações e que a decisão instaura instabilidade na confiança da sociedade na justiça.
