Já morreram 28 mulheres este ano, vítimas de violência doméstica

O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), uma iniciativa da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) divulgou um relatório esta semana cujos números revelam que em Portugal, entre 1 de janeiro e 12 de novembro deste ano, uma média de 5 mulheres por mês foi vítima de violência doméstica extrema, três delas mortais. A este número juntam-se quarenta e cinco filhos que ficaram órfãos depois de as mães terem sido mortas, sendo 16 destes menores. No entanto, se somarmos as tentativas de femicídio sobe para 67 o número de filhos afetados pela violência deste tipo. Neste período, em 12 dos 28 casos de femicídio registados, o agressor já tinha um processo-crime, significando que a denúncia não é sinónimo de proteção e ajuda, sendo que "estas mortes exigem uma reflexão sobre como aprofundar a proteção" explica o relatório.

O OMA contabilizou apenas os crimes de ódio contra mulheres num contexto de violência doméstica que foram contabilizados pela imprensa. Em 2018, foram noticiadas as mortes de 28 mulheres nesta situação, mas o Governo registou 39 destes homicídios. O relatório mostra que em 15 anos, de 2004 até 12 de novembro de 2019, 531 mulheres foram assassinadas e 618 vítimas de tentativa de homicídio. Só este ano, em quase metade dos casos de mulheres mortas por violência doméstica, o agressor já tinha um processo-crime, revelando uma tendência que se repete. Dos 71% das mortes consumadas e 55% das tentativas, tratava-se de relações onde a violência já era um constante, muitas vezes com o conhecimento de familiares, vizinhos amigos e até órgãos de polícia criminal, "sem que tal conhecimento tenha sido suficiente para a prevenção da revitimização e consequente femicídio", escreveu o OMA.

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Dos dados sublinha-se ainda que 53% das mulheres assassinadas mantinha uma relação de intimidade com o homicida e 21% já tinha tentado terminá-la. Já 71% dos assassinatos foram praticados na residência da vítima durante a noite ou de manhã (36% cada). Embora se registe em todo o seu ciclo de vida, a faixa etária onde se registou mais femicídios foi entre os 36 e os 50 anos 843%), sendo que desde 2004, destaca-se o grupo etário dos 26 aos 50 anos entre as 531 vítimas. Quanto aos homicidas, a maioria tinha entre 36 e 50 anos (32%) e entre os 51 e os 64 anos (25%). Janeiro foi o mês em que foi registado o maior número de femicídios, sendo Lisboa o distrito com mais casos (7), seguindo-se Setúbal e Braga (4 cada).

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) em 2018 houve 110 homicídios voluntários, 39 em contexto de violência doméstica – os mesmos dados que estão no relatório anual da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) relativo a homicídios consumados. Em 110 homicídios, 61% das vítimas eram mulheres, sinal do longo caminho que Portugal tem a percorrer rumo à erradicação da violência doméstica.

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