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Elisa Ferreira fica com coesão e reformas na nova Comissão Europeia

A presidente eleita da Comissão Europeia atribuiu a tutela das reformas e coesão à ainda vice-governadora do Banco de Portugal. No regresso a Bruxelas, Elisa Ferreira fica com a tutela dos fundos de coesão.
Por Jornal de Negócios, 10.09.2019
Comissária para a Política de Coesão e Reformas, é este o novo título de Elisa Ferreira que, além dos fundos estruturais, irá também tutelar o novo mecanismo orçamental destinado a promover a convergência e competitividade no seio da Zona Euro.

O anúncio acaba de ser feito pela presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que, em Bruxelas, revelou as atribuições de cada um dos nomes que vai integrar o próximo órgão executivo da União Europeia.


Assim, a vice-governadora do Banco de Portugal vai tutelar os dois principais fundos estruturais (FEDER, relativo às políticas regionais, e o Fundo de Coesão) e dois novos instrumentos financeiros: para a transição energética e digitalização; e o instrumento aprovado este ano pelos líderes europeus que visa financiar reformas que permitam garantir maior coesão no bloco do euro.

Ainda por constituir, este mecanismo financeiro foi o compromisso possível entre os Estados-membros que, como Portugal, defendem a criação de uma capacidade orçamental própria da Zona Euro e os países que, como a Holanda, rejeitam qualquer aproximação a uma união de transferências. 

Logo após o anúncio feito pela alemã Von der Leye, António Costa reagiu mostrando-se "satisfeito" e dizendo aos jornalistas que a pasta atribuída à socialista Elisa Ferreira está ao "nível da qualidade da nossa comissária e seguramente corresponde a uma área de interesse muito significativo para Portugal". Costa mostrou-se ainda otimista quanto ao trabalhado que será desenvolvido por Elisa Ferreira na Comissão, em especial quanto à ajuda que poderá ser dada a fim de assegurar para a Zona Euro uma "capacidade orçamental própria".

Von der Leyen apresentou uma "equipa equilibrada", tanto "em termos de género como geográficos", com "diversidade e competência" que terá a missão de fazer face às alterações climáticas, tecnológicas e demográficas em curso na Europa e no mundo. 

"Esta equipa irá configurar a Via Europeia: vamos adotar medidas decisivas para fazer face às alterações climáticas, reforçar a nossa parceria com os Estados Unidos, definir as nossas relações com uma China cada vez mais assertiva e ser um vizinho de confiança, por exemplo em relação a África", declarou Ursula von der Leyen prometendo ainda uma comissão "geopolítica empenhada em políticas sustentáveis" e capaz de se afirmar como "guardiã do multilateralismo".

A ex-ministra alemã da Defesa inovou ao revelar que os seus vice-presidentes executivos na Comissão serão também comissários com pastas atribuídas. Os três vice-presidentes executivos terão ainda a responsabilidade de zelar pelo cumprimento das principais orientações do novo colégio.
O holandês Frans Timmermans vai liderar o pacto ecológico para a UE e as políticas para as alterações climáticas, a dinamarquesa Margrethe Vestager tem a responsabilidade de preparar a Europa para os desafios colocados pela digitalização e continuará a como comissária para a Concorrência, e o letão Valdis Dombrovskis liderará o processo de transição económica para uma economia social e fica como comissário para os Serviços Financeiros.

Além daqueles três vices com funções executivas, há ainda outros cinco vice-presidentes. Como fora já anunciado, o espanhol Josep Borrel será o Alto Representante para a Política Externa da UE, a que se juntam a checa Vera Jourová, o grego Margaritis Schinas, o eslovaco Maros Sefcovic e a croata Dubravka Suica.

A equipa final terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu, decisão que será conhecida a 22 de outubro, para depois, e em caso de validação, ser finalmente aprovada pelo Conselho Europeu de forma a começar a trabalhar a partir de 1 de novembro. 


Nomes e funções do novo colégio de comissários

Presidente: Ursula von der Leyen, Alemanha (PPE)

Vice-presidentes executivos: Frans Timmermans, Holanda (S&D) - Acordo Verde Europeu; Margrethe Vestager, Dinamarca (Renovar Europa) - Economia Digital e Concorrência; Valdis Dombrovskis, Letónia (PPE) - Economia para as Pessoas

Cinco vice-presidentes: Josep Borrel, Espanha (S&D) - Política Externa; Margaritis Schinas, Grécia (PPE) - Proteção do Modo de Vida Europeu; Maros Sefcovic, Eslováquia (S&D) - Relações Interinstitucionais e Prospetivas; Vera Jourova, República Checa (Renovar Europa) - Valores e Transparência; Dubravka Suica, Croácia (PPE) - Democracia e Demografia

Comissários: Elisa Ferreira, Portugal (S&D) - Coesão e Reformas; Paolo Gentiloni, Itália (S&D) - Economia; Sylvie Goulard, França (Renovar Europa) - Mercado Interno; Phil Hogan, Irlanda (PPE) - Comércio; Virginijus Sinkevicius, Lituânia (Verdes) - Ambiente e Oceanos; Mariya Gabriel, Bulgária (PPE) - Inovação e Juventude; Johannes Hahn, Áustria (PPE) - Orçamento e Administração; Janusz Wojciechowski, Polónia (ERC) - Agricultura; Kadri Simson, Estónia (Renovar Europa) - Energia; Nicolas Schmit, Luxemburgo (S&D) - Emprego; Rovana Plumb, Roménia (S&D) - Transportes; Didier Reynders, Bélgica (Renovar Europa) - Justiça; Stella Kyriakidou, Chipre (PPE) - Saúde; Helena Dalli, Malta (S&D) - Igualdade; Janez Lenarcic, Eslovénia (Renovar Europa) - Gestão de Crises; Ylva Johansson, Suécia (S&D) - Assuntos Internos; Jutta Urpilainen, Finlândia (S&D) - Relações Internacionais; László Trócsányi, Hungria (PPE) - Alargamento e Vizinhança.


Com saída da União Europeia ainda prevista para o próximo dia 31 de outubro, o Reino Unido não indicou nenhum comissário, o que reduz a próxima Comissão Europeia a apenas 27 membros. Destes e cumprindo a vontade de ter uma equipa paritária expressada por Von der Leyen, o novo colégio será assim composto por 14 homens e 13 mulheres. 
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