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Governo quer alargar licenças parentais e aumentar abonos

O executivo desenvolveu um programa que tem como fim ajudar à "conciliação da vida profissional, pessoa e familiar".
Por Diogo Barreto, 05.12.2018
O Governo tem uma proposta para alargar as licenças parentais e aumentar os abonos familiares. Medidas vêm expressas no Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar que será anunciado esta quarta-feira, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

A iniciativa composta por 33 medidas partiu do gabinete da ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, avança o Diário de Notícias.

Uma das medidas propostas fala do "alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis", uma medida que, como lembra o jornal, já consta numa proposta de lei do governo enviada para a Assembleia da República e que aguarda agendamento. Esta é uma licença que deve ser gozada assim que a criança nasce.

O programa prevê ainda que os pais passem a ter direito a uma licença facultativa de 15 dias casi as mães não sejam elegíveis para licença de maternidade.

Em vez de legislar directamente, o Governo preferiu discutir primeiro estas medidas com os parceiros sociais, explicou a ministra da Modernização Administrativa ao DN.

"Trata-se de uma mudança cultural que exige convocar toda a sociedade e assumir um compromisso coletivo com medidas de impacto a curto, médio e longo prazo. Este programa representa, por isso, um esforço conjunto do governo, de empresas públicas e privadas, e de entidades da administração pública central e local", pode ler-se no preâmbulo do programa, citado pelo DN.

Relativamente aos abonos familaires, o governo defende a necessidade aumentar "o montante em função da idade, nos primeiros seis anos de vida" e, além disso, "alargar a majoração em agregados familiares com dois ou mais filhos, para crianças com menos de 12 meses".
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