Comportamento

Juiz quer perdoar violador por ser de “boas famílias”

Violaram, espancaram e filmaram uma rapariga de 16 anos. Contudo, a preocupação do juiz é que a acusação possa destruir a vida do rapaz.
Por Aline Fernandez, 04.07.2019

Aos 16 anos, Mary foi violada numa festa. Deitaram-na num sofá numa cave às escuras, borrifaram-na com ambientador e espancaram-na. A seguir, a jovem ficou sozinha com o colega da escola G.M.C., também de 16 anos, que se filmou com o telemóvel a penetrá-la. O ato vangloriado pelo rapaz confirmou-se dias depois, ao enviar o registo aos amigos a dizer: "Quando a tua primeira vez é uma violação."

Na manhã seguinte, Mary contou à mãe o que se lembrava e falou-lhe na possibilidade de assédio, já que tinha marcas no corpo e a roupa estava estragada. Nesse momento, o vídeo já circulava pela escola. Ao saber da gravação, Mary confrontou G.M.C.. O rapaz negou tudo.

O episódio aconteceu em Nova Jersey, em 2017. Os factos foram provados pela justiça norte-americana, contudo – e inacreditavelmente – G.M.C., apesar de ter sido acusado de agressão sexual, violação de privacidade e de prejudicar o bem-estar de uma criança, pode ser perdoado. James Troiano, juiz do tribunal de família, deparou-se com este caso e considerou que o que se passou não se tratava de uma violação e que o rapaz merece perdão porque "é de boas famílias", acrescentando a preocupação de que esta acusação poderia destruir-lhe a vida. Note-se que a mesma preocupação com a vida e o bem-estar de Mary não foi registada.

"Este jovem vem de uma boa família que o pôs numa excelente escola, onde ele se estava a sair extremamente bem. (…) Claramente, ele não é só um candidato a uma qualquer universidade, é um potencial candidato a uma das melhores universidades. Os resultados dele para entrar no ensino superior são muito bons", argumentou Troiano ao detalhar as atividades extracurriculares em que o jovem estava inscrito e o facto de este ser escoteiro. O fundamento foi uma resposta do juiz para recusar o pedido do Ministério Público de Nova Jersey para que G.M.C. fosse julgado como um adulto. Mesmo com 16 anos, ele poderia (e deve) ser julgado como adulto de acordo com a lei no estado de Nova Jersey, que a partir dos 15 anos e devido à gravidade do crime cometido, um menor pode enfrentar as mesmas condenações de uma pessoa acima dos 18 anos. "Isto não foi uma má interpretação infantil da situação, nem um equívoco. O comportamento de G.M.C. foi premeditado e cruel", escreveu o Ministério Público sobre a mentira declarada durante o julgamento.


Superior Court of New Jersey, Appellate Division | Reprodução The New York Times

Para James Troiano, porém, uma violação implica num ataque de desconhecidos e o uso de armas. Por isso, para ele, o que fizeram com Mary foi "apenas uma agressão sexual". O juiz acredita que o que se passou não foi um ato predatório e que a mensagem enviada "foi apenas um miúdo de 16 anos a dizer coisas estúpidas aos amigos."

O caso absurdo veio à tona nos Estados Unidos da América através do jornal The New York Times, após o juiz ter sido (felizmente) repreendido pelo tribunal de recurso. Aos 70 anos, Troiano foi acusado de beneficiar adolescentes infratores provenientes de famílias privilegiadas. Há esperança no julgamento porque o mesmo tribunal abriu a possibilidade de o caso ser transferido da seção de família e menores, da qual o juiz James Troiano faz parte, para um grande júri, no qual G.M.C não teria outra opção se não ser julgado como adulto.

Mary não é o nome verdadeiro da vítima e as letras usadas para identificar o rapaz são as iniciais verdadeiras dos seus nomes. As identidades dos dois foram alteradas nos documentos públicos pelas autoridades norte-americanas a fim de proteger a privacidade dos mesmos.

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