Culturas

Parlamento nunca teve tantas mulheres

Nas eleições legislativas de 6 de outubro, além da vitória do Partido Socialista sem maioria absoluta, da derrota histórica da direita e da entrada de três novos partidos no parlamento, foram eleitas mais 14 mulheres do que em 2015.
Por Vitória Amaral, 07.10.2019

No total, foram eleitas 86 mulheres para a Assembleia da República, mantendo a tendência de crescimento da última década.

Nas eleições de 2015, foram eleitas 76 deputadas 33,04% do hemiciclo, número que tem vindo a aumentar no decorrer da legislatura, com a transição de deputados eleitos para o Governo, entre outras mudanças. De acordo com o site Hemiciclo, 35% dos deputados em funções no final da legislatura são mulheres, o que mostra uma superação mais evidente do limiar inicial de 33,3% imposto pela lei anterior de paridade.

Contudo, de entre as bancadas parlamentares da legislatura agora concluída, apenas o PEV (Partido Ecologista dos Verdes, com 50%) e o CDS (com 40%) estariam de acordo com o novo patamar de paridade, que entrou em vigor em julho deste ano e define como limiar a "representação mínima de 40% de cada um dos sexos" nas listas para cargos políticos.

A verdade é que a plena paridade de género na Assembleia da República ainda está longe, sendo que este ano, de acordo com os votos de Portugal Continental, de 226 assentos parlamentares, 86 são mulheres.

A presença feminina na Assembleia da República foi aumentando muito lentamente nas primeiras décadas: a proporção de mulheres no Parlamento apenas ultrapassou um décimo do total de deputados (12,17%) nas eleições de 1995. Dez anos depois, ultrapassa um quinto do total (21,3% dos lugares).

Em 2006 foi aprovada a primeira Lei da Paridade nos órgãos de poder político, que define que as listas tenham 33,3% de mulheres, produzindo um claro aumento da representação parlamentar feminina. Contudo, este não foi imediato: apenas nas eleições de 2015 é que a Assembleia se aproximou do limiar de um terço de mulheres entre os deputados eleitos, que entretanto foi ultrapassado ao longo da legislatura (em 2009 o Parlamento tinha 27,4% de representação feminina, e 26,5% em 2011).

Também o Instituto Europeu para a Igualdade de Género concluiu que a existência de quotas tem sido extremamente eficaz na garantia de uma representação mais fiel da presença feminina na sociedade. Portugal está assim acima da média europeia, que se fica por 28,5% de representação parlamentar feminina.

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