Culturas

O primeiro dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica

Portugal assinalou hoje, 7 de março, o primeiro dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.
Por Inês Fernandes, 08.03.2019

Só no primeiro trimestre do ano já morreram 11 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal. No início deste mês, o Presidente da República promulgou o decreto do Governo que declara dia 7 de março dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.

Ontem, o primeiro-ministro e a comissão técnica multidisciplinar para a prevenção e combate à violência doméstica (criada por necessidade, tendo em conta o número de mortes deste ano) reuniu-se pela primeira vez.

António Costa e a Ministra da justiça, Francisca Van Dunem, participaram numa cerimónia de assinatura de protocolos relacionados com gabinetes de atendimento e vítimas de violência de género, e o primeiro-ministro entregou uma proposta para a criação de tribunais mistos especializados em tratar de processos de violência doméstica, maus tratos e responsabilidades parentais.

Esta comissão foi aprovada em Conselho de Ministros e publicada quarta-feira em Diário da República. Tem como objetivo propor num prazo de três meses, um relatório final que aponte respostas para prevenir e combater a violência doméstica. Fazem parte desta comissão José Manuel Palaio, representante da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, José Miguel Santiago de Barros, representante do ministro da Administração Interna, Mónica Landeiro Rodrigues, representante da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e Luís Moreira Isidro, representante da ministra da Justiça.

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