Culturas

Juiz Neto de Moura afastado da análise de casos de violência doméstica

O polémico magistrado vai ser transferido para uma secção cível do Tribunal da Relação do Porto.
Por Inês Fernandes, 07.03.2019

Neto de Moura, juiz controverso no julgamento de casos de violência doméstica, foi ontem transferido para uma secção que lida com casos de foro do direito civil e que não analisa processos-crime de violência doméstica.

Nuno Ataíde das Neves, presidente do Tribunal da Relação do Porto, tomou esta decisão de forma a manter a confiança civil no sistema de justiça. "O objetivo desta medida foi preservar a confiança dos cidadãos no sistema de Justiça", comentou ao Público, e ainda: "Perante a avalanche de protestos e ataques era o próprio sistema de justiça que ficava em causa".

Ataíde das Neves justificou a decisão como "conveniência de serviço" visto que, os presidentes dos tribunais da Relação têm que escolher um dos três critérios – conveniência de serviço, especialização ou preferência do próprio – para transferirem juízes.

À agência LUSA, o Presidente do Tribunal da Relação do Porto disse: "O que eu espero é que haja um apaziguamento do ambiente e que as pessoas percebam que o sistema judicial está atento a fazer mudanças quando acha adequado".

A decisão foi anunciada a Neto de Moura durante uma reunião, e foi aceite, segundo o seu advogado, Ricardo Serrano Vieira. 

O próprio juiz já tinha pedido para deixar de julgar casos de violência doméstica em junho, mas tal tinha-lhe sido negado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Tags: neto de moura crime lei e justiça tribunal justiça e direitos política violência doméstica
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