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Portugal concretiza pagamento da dívida remanescente ao FMI

Portugal pagou hoje os 4,7 mil milhões de euros da dívida ao FMI. Com este reembolso antecipado, Portugal poupou mais 100 milhões de euros em juros. A poupança total fica nos 1,2 mil milhões.

11 de dezembro de 2018 | Susana Paula
O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou que é hoje concretizado pagamento antecipado do remanescente da dívida ao FMI, no valor aproximadamente de 4,7 mil milhões de euros.

Com o programa de ajuda financeira, Portugal recebeu um envelope de 76,5 mil milhões de euros. A maior fatia dizia respeito a credores europeus, mas era o FMI que exigia uma maior taxa de juro - 4,3% - pelos cerca de 28 mil milhões de euros emprestados.

Para limitar os encargos associados a esta dívida, Portugal começou a pagar antecipadamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A estratégia começou em 2015, com o Governo de Pedro Passos Coelho, e foi continuada pelo actual executivo de António Costa.

Contas feitas, faltavam pagar 4,7 mil milhões de euros. No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2019, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que esse montante remanescente da dívida seria pago até ao final do ano. Hoje, e em conferência de imprensa, Mário Centeno confirmou que o pagamento foi concretizado. 

Poupanças totais de 1,2 mil milhões de euros

Esta dívida será substituída por taxas mais baixas e emissões de dívida com prazos mais alargados, que acabam por reduzir o custo das necessidades de financiamento previstas para 2021 e 2022, que concentram um volume mais alto de amortização de dívida. 

Com o pagamento antecipado ao FMI - os empréstimos tinham de ser pagos até ao final 2023 - Portugal poupou, no total 1,2 mil milhões de euros em juros da dívida, segundo o ministro das Finanças.

Só este último pagamento antecipado, de 4,7 mil milhões de euros, tem uma poupança de 100 milhões de euros associada, segundo as contas do Governo.

Ao mesmo tempo, com o reembolso total da dívida, as equipas do FMI deixam de visitar Portugal como credoras, continuando a fazê-lo apenas para as missões regulares, ao abrigo do artigo IV (que são feitas a todos os países membros do Fundo). 

"Almofada financeira" de 44% das necessidades para 2019

"Portugal mantém uma importante almofada de liquidez para enfrentar eventuais turbulências de mercado", afirmou Mário Centeno. "Temos reservas de 44% das necessidades de financiamento para os próximos 12 meses", garantiu o ministro.

A manutenção nos cofres do Estado de uma "almofada financeira", em torno dos 40%, era uma das condições impostas pelos credores europeus para dar luz verde ao reembolso antecipado ao FMI. 

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) autorizou o pagamento antecipado ao FMI, mas com umcompromisso: de iniciar os pagamentos antecipados aos credores europeus entre 2020 e 2023, dependendo das condições do mercado.

Questionado sobre se o Governo pondera reembolsar antecipadamente os credores europeus, Mário Centeno respondeu que gosta de "descrever a gestão da dívida pública como um diário".

"Todas as opções que venham a ser consideradas importantes para optimizar, ou seja, reduzir os custos e aumentar a sustentabilidade da divida, serão tomadas", disse o ministro das Finanças.
Saiba mais ministro das Finanças, Mário Centeno, António Costa, Governo de Pedro Passos Coelho, FMI, Portugal, Estado
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