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Mulheres ao poder local, já!

Amanhã, 1 de Outubro concorrem 246 mulheres à liderança executiva. A Lei da Paridade progride muito lentamente. Mas há mudanças significativas desde as primeiras eleições locais.
Por Margarida Santos Lopes, 30.09.2017
As cinco candidatas ao poder local que arriscaram, há 41 anos, combater o domínio masculino nas autarquias abriram o caminho na luta pela igualdade. Agora, existem 308 municípios e apenas 24 mulheres presidentes de Câmara. A 1 de Outubro concorrem 246 à liderança executiva. A Lei da Paridade progride muito lentamente. Mas há mudanças significativas desde as primeiras eleições locais.

Em 1976, Maria Odete Isabel (Covões, Cantanhede, 1940) decidiu concorrer às eleições locais, de 12 de Dezembro, na que define ser a "muito conservadora" Mealhada, cidade que "a estrada nacional ainda divide entre uma zona proletária e uma zona burguesa". Fê-lo "para saber o que conseguiria realizar com o poder".

Farmacêutica (foi a segunda ou terceira mulher da sua terra natal a obter uma licenciatura), era, naquele ano, membro do então Conselho de Gerência do Centro Hospitalar de Coimbra. A primeira pessoa a quem comunicou a decisão de se candidatar pelo Partido Socialista foi ao presidente daquele conselho, Carlos Alberto de Santana Maia, futuro bastonário da Ordem dos Médicos (de 1992 a 1996). "Nem pense nisso, menina!", sentenciou-lhe. "Deixe as autarquias para outros." O pai de Maria Odete, "que era do [então] PPD porque se dizia que Sá Carneiro segurava o dinheiro", teve uma reacção ainda mais desencorajadora. "Sentado à mesa da cozinha, pôs as mãos na cabeça e exclamou: ‘Oh, meu Deus, o que vou fazer com esta filha?! Aqui só vais arranjar inimigos e eu não te reconhecerei presidente da Câmara’", conta Maria Odete Isabel. A mãe, "que gostava de Mário Soares porque ele tinha lutado contra Salazar que a impedira de saber ler e escrever", afastou-lhe o medo. "Por que não?! Diz às pessoas [sobre a candidatura] e vai em frente." Um relutante Santana Maia convenceu-se: "A menina vai, mas com bilhete de ida e de volta. Se ganhar, faz um mandato e regressa aos hospitais."

"Fui eleita e, mesmo que as outras [candidatas] não gostem, afirmo, sem presunção, que fui a primeira mulher presidente de Câmara", sublinha Maria Odete. "A primeira, por mérito das circunstâncias", admite. O PS foi o partido que ficou em primeiro lugar a nível nacional, mas não no distrito de Aveiro. As "outras" foram Maria de Lurdes Breu, do PSD, presidente em Estarreja, durante cinco mandatos, até 1993; Alda Santos Victor que governaria Vagos durante três mandatos, os dois primeiros pelo CDS e o último pelo PPM; a independente, na lista do PS, Judite Mendes Abreu, em Coimbra (morreu aos 91 anos, em 2007); e Maria Francelina Chambel que venceu em Sardoal (Santarém) o primeiro de cinco mandatos. Estas cinco eleitas foram as únicas mulheres que se candidataram, em 1976. Há 41 anos, Portugal tinha menos um milhão de habitantes e menos quatro municípios. Não haviam sido criados os de Santa Maria da Feira, em Aveiro; de Amadora e de Odivelas, em Lisboa; e de Vizela, em Braga. O PPD mudara de nome para PSD, em Outubro. O PCP criara de propósito a coligação FEPU (Frente Eleitoral Povo Unido) de que fazia parte o MDP-CDE e a FSP.

Nas próximas autárquicas, a realizar em 1 de Outubro, 246 mulheres disputam a presidência de 308 câmaras. Em 2013, conquistaram apenas 23 – e só em duas sedes distritais (Portalegre e Setúbal). Uma das eleitas, em Odivelas, cedeu funções para ser deputada. No entanto, outras duas fizeram o caminho inverso, em Alvaiázere (Leiria) e em Lagoa (Açores). Em 2015, substituíram os predecessores eleitos e, agora, procuram legitimar o poder pelo voto popular.
"Não sou adepta de quotas porque não quero ser igual aos homens", declara Maria Odete Isabel. "Sou diferente. Reclamo os mesmos direitos e deveres para fazer as coisas à minha maneira, embora reconheça que sem a muito útil lei da paridade nem estas candidatas teríamos. Evoluímos, mas a progressão tem sido muito lenta." Basta ver os números. Entre 1976 e 2013 foram eleitos, no continente e nas regiões autónomas, 3249 homens e 121 mulheres presidentes de Câmara (quatro, em 1979; seis, em 1982; quatro, em 1985; cinco, em 1989; cinco, em 1993; 12, em 1997; 17, em 2001; 19, em 2005; e 24, em 2009). A lei da paridade, aprovada em 2006, só a partir de 2018 obrigará à representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos na composição das listas para os órgãos de freguesias com 750 ou menos eleitores e para os de municípios com 7500 eleitores ou menos.

Maria Odete Isabel, agora com 77 anos, considera que "as mulheres são, parcialmente, responsáveis por o direito à igualdade, consagrado na Constituição", não ser respeitado. "Muitas mulheres ainda continuam a criar os filhos para o serviço público e as filhas para a maternidade. Quando nasce uma menina, dão-lhe bonecas e tachos para brincar e quando nasce um menino, dão-lhe carros e motas". Maria Odete foi "sempre uma mulher livre".

"Os meus pais, comerciantes de peixe, ambos analfabetos, instalaram-se na Mealhada quando eu tinha mais ou menos dois anos. Era um tempo de pobreza em que as crianças eram criadas na rua. O meu espaço era um recinto enorme junto ao mercado. A minha mãe desejava que eu e a minha irmã mais nova aprendêssemos a ler. Fui uma aluna estudiosa. Acabada a 4.ª classe, o meu pai opôs-se à minha admissão ao liceu. Precisava de braços para trabalhar. A professora fez um pacto: se eu não ‘chumbasse’, ele não me retirava da escola." Ingressou num dos raros liceus mistos na época. Aos 11 anos, o pai deu-lhe "uma grande sova, à frente de todos", quando a viu jogar à bola com rapazes. Enviou-a para um colégio interno, em Famalicão. "Tive a sorte de encontrar freiras que não me domavam", recorda. Quando saía, Maria Odete Isabel "levava uma tesoura escondida nas cuecas para matar e dissecar as rãs" de um riacho de uma quinta nas redondezas. Descobriu assim "a vocação para cirurgiã", a qual foi criticada por um médico amigo da família: "Desgraçados dos teus pais que não têm possibilidades para pagarem o curso. Além disso, és mulher e não tens mãos para operar." Maria Odete aceitou a sugestão de seguir Farmácia, desde que pudesse completar a licenciatura (de cinco anos) e não apenas o bacharelato, indo para o Porto, sem passar por Coimbra. Foi viver para um lar de freiras, mas "gostava de tudo o que fosse agitar" e inscreveu-se, logo, na Juventude Universitária Católica (JUC), presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo. "Devo-lhe muito as linhas orientadoras da minha vida", declara.

Em 1964, terminado o curso e com Maria Odete abrigada na casa da madrinha, em Lisboa, o pai fizera-lhe um ultimato: "Tens um mês para organizar a tua vida ou regressas." Em busca de emprego, perdida nos corredores do Hospital de São José, foi parar ao gabinete do administrador que aceitou contratá-la. Começou a trabalhar no dia seguinte e ali permaneceu durante seis anos. Seguiria depois para Coimbra, onde foi, durante 35 anos, a directora dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar e dos Hospitais da Universidade. Tão importante quanto esta carreira profissional, embalada pelo fervor revolucionário do 25 de Abril, foi a presidência da câmara bairradina. Só exerceu um mandato de três anos (passaram a ser quatro anos, desde 1989), como prometera, embora em 2001, "revoltada com um desvio de ética" do PS, se tivesse candidatado à frente do Movimento Odete Isabel (MOI). Sem êxito. O partido expulsou-a, mas depois apresentaram-lhe desculpas e homenagearam-na publicamente. De 1976, recorda-se bem da campanha "rua a rua" e da sua equipa que integrava "um pedreiro, um médico, o dono de um restaurante e um agricultor".

Na primeira reunião pós-eleições, o secretário da anterior Comissão Administrativa criada após o 25 de Abril após a demissão forçada dos responsáveis municipais nomeados pelo Estado Novo, deixou clara a sua posição: "Vou pedir a transferência. Não concordo com as ideias da senhora." Ela objectou: "Não autorizo! O senhor é fascista e nós [somos] socialistas, mas percebe de leis e eu não. Será o meu braço direito."

Sobre o seu legado, Maria Odete Isabel não tem dúvidas de que o mesmo se traduz "na cobertura total do [então denominado] ensino pré-primário [no seu concelho], algo que, naquela altura, só a Fundação Calouste Gulbenkian fazia". Nas primeiras décadas do Estado Novo, foram extintos os jardins de infância oficiais, preferindo as autoridades incentivar "a função educativa na família e o apoio a instituições particulares". Só a partir de 1977 são criadas as escolas superiores de educação e apenas em 1978/79 são inaugurados novos jardins de infância pertencentes à rede oficial do Ministério da Educação.

A ideia de Maria Odete incentivar a criação de infantários surgiu durante uma acção de campanha, na aldeia de Barcouço, quando viu crianças "a chorar em cestas, enquanto as mães faziam as vindimas".
Eram tempos de desafio, concorda Maria de Lurdes Breu, que nasceu na freguesia de Lamede, Cantanhede, em 1940, e foi eleita em Estarreja, pelo PSD, a cujo partido aderiu, em 1975, vindo a ocupar cargos em todos os seus órgãos locais, regionais e nacionais. "Se, por um lado, reinava algum temor pelas inevitáveis escaramuças político-partidárias que iam surgindo, aqui e além, perante o desencontro dos vários projectos, [por outro lado], as eleições locais apareciam como um factor de reconciliação", esclarece. "As mulheres foram, sem dúvida, as que mais contribuíram para o equilíbrio. Nas reuniões, em manifestações, nos sindicatos, no nascer dos partidos, na divulgação e na defesa das grandes linhas que se ansiavam para um país acomodado à indiferença pela coisa pública", recorda Maria de Lurdes. Os homens "tinham a primazia da intervenção" e não queriam aceitar "a intromissão e disputa de poder por parte das mulheres", atesta Maria de Lurdes Breu que se candidatou "por mero acaso", embora já militasse no sindicato dos professores. Dera aulas até 1976, com passagens por Moçambique e pela África do Sul, tendo neste último país coordenado a instalação do ensino básico na Associação da Comunidade Portuguesa de Pretória (ACPP).

Em Estarreja, a estrutura do PSD "não conseguiu convencer nenhum homem a concorrer, em 1976", como recorda Maria de Lurdes. "Fui convidada – esclarece-nos – quando acompanhava o grupo encarregado de organizar o processo autárquico. Talvez o cepticismo do convite me tenha perturbado, mas empurrou-me, com força, para uma aventura fascinante que nunca esquecerei." As mulheres não foram, porém, as suas "grandes aliadas", anota. "Depois, sim, noutras campanhas. Nos cinco mandatos [hoje, apenas poderia exercer três] já era bem diferente, nomeadamente nas camadas jovens, cheias de alegria e vivacidade", admite. Mesmo "sem tecnologias novas, sem Lei de Finanças Locais e sem fundos comunitários", a autarca que Ramalho Eanes condecorou com a Ordem do Infante faz um balanço positivo. "Não tivemos facilidades, mas lançámos os alicerces, criámos as pontes e abrimos os horizontes de desenvolvimento, de inovação e de modernidade." Mais de quatro décadas após as primeiras autárquicas, "a intervenção feminina é mais robusta, informada e acutilante", avalia Maria de Lurdes Breu. Não devido ao "princípio paritário" que Maria de Lurdes considera ser "uma estratégia" e não "um meio" de conquista do poder, mas porque as mulheres assumiram as "rédeas do futuro". 
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