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Esquerda pede mais proteção para vítimas de assédio no trabalho

O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda defendem que devem ser as empresas (e não o Estado) a assumir as despesas de baixas e tratamentos médicos associados a doenças resultantes de assédio no trabalho.
Por Carlota Morais Pires, 12.07.2017

Os dois partidos uniram forças para alterar a legislação que regulamenta as novas medidas contra o assédio no local de trabalho. O novo texto está a ser trabalhado e deverá ser apresentado na Assembleia da República já a 19 de julho.

O objetivo do PS e do BE será obrigar as empresas a assumir todas as despesas de baixas e tratamentos médicos dos trabalhadores, isto se se verificarem casos de assédio moral ou sexual. Até agora a totalidade destas despesas era suportada pelos contribuintes. "O que o Estado fará é imputar à empresa esse custo, tal como acontece nas doenças profissionais e nos acidentes de trabalho", explicou José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, em entrevista ao jornal Público, o primeiro meio a avançar a notícia.

Por outro lado também serão estabelecidas novas medidas de proteção para os trabalhadores que apresentem queixa de assédio e coação no local de trabalho, a começar pela proibição de sanções disciplinares internas às vítimas e do despedimento do trabalhador durante o processo e até um ano depois da sua conclusão. 

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