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Será este o fim do imposto sobre os produtos femininos?

A cadeia de supermercados Tesco, no Reino Unido, decidiu baixar o preço de alguns produtos de higiene feminina. Será que o mundo a vai seguir?
Por Ângela Mata, 03.08.2017

A cadeia de supermercados inglesa Tesco acaba de se tornar a primeira no Reino Unido a baixar os preços de alguns produtos de higiene feminina. Produtos como os tampões deixam de ter a taxa extra a ser paga pelos consumidores, eliminando-se o "tampon tax", como ficou conhecido naquele país.

Até então, em Inglaterra, os tampões e os pensos higiénicos cobravam uma taxa de 5% pelo facto de serem encarados pela Comissão Europeia como produtos de ‘luxo’ ou um bem ‘não essencial’. Neste momento, o supermercado Tesco passou a pagar essa taxa de 5% em cerca de 100 produtos sanitários.

Michelle McEttrick, diretora do grupo Tesco, revelou que a empresa quer ajudar as mulheres que tenham algumas dificuldades em comprar produtos de higiene básica: "Para muitos dos nossos consumidores, tampões, pensos higiénicos e cuecas de incontinência são bens essenciais. No entanto, o custo de comprá-los todos os meses pode ser uma verdadeira dificuldade para muitas mulheres e jovens raparigas." 

A redução de preço será aplicada nos produtos da marca Tesco, mas também em outros de algumas marcas, como referiu esta semana o jornal inglês The Guardian. Esta taxa aplicada aos produtos de higiene feminina tem vindo a ser alvo de campanhas feministas ao longo dos últimos anos em Inglaterra.

Em julho, também o governo escocês anunciou que seria o primeiro país no mundo inteiro a disponibilizar produtos de higiene pessoal feminina gratuitos. Um exemplo que talvez possa ser seguido noutras partes do mundo.

Em Portugal, estes produtos não são taxados como itens de luxo, estão no escalão reduzido do IVA (6%), o mesmo que pagamos pela maioria dos medicamentos, com a diferença de que os tampões fazem parte da higiene e saúde reprodutiva de uma mulher. Em França, o problema é agravado, tendo em conta que estes produtos continuam a ser taxados a 20% (escalão máximo), ou seja, como se fossem produtos de luxo.

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